TCE mantém decisão para afastar prefeito de Iracema

O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE) manteve a decis?o de solicitar ? C?mara Municipal de Iracema o afastamento do prefeito do Munic?pio, Raryson Pedrosa Nakayama, por conta de diversas irregularidades cometidas contra as medidas fiscalizat?rias do ?rg?o.
A decis?o do Pleno foi dada durante sess?o plen?ria, realizada na manh? desta quarta-feira (8), quando os conselheiros acompanharam o voto do relator do processo, Joaquim Pinto Maior Neto, que negou provimento ao recurso impetrado pelo prefeito Nakayama, contra a proposi??o de afast?-lo do cargo. A decis?o para solicitar o afastamento ? do dia 23 de outubro de 2013, mas nunca foi cumprida porque Nakayama protocolou recurso ordin?rio em novembro do mesmo ano, conseguindo suspender o pedido.
O pedido tamb?m foi enviado ao Minist?rio P?blico Estadual (MPE) para que promova as a??es judicias pertinentes ao afastamento do prefeito, caso o Legislativo Municipal n?o tome as medidas cab?veis.
Conforme explicou a conselheira Cilene Salom?o, autora da proposi??o de afastamento, atualmente tramitam no TCE processos de den?ncias contra a Prefeitura de Iracema sobre a pr?tica de atos ilegais e malversa??o dos recursos p?blicos no munic?pio, que est?o com a tramita??o suspensa ?diante das dificuldades encontradas pelos t?cnicos na coleta de documentos e informa??es, considerando que o gestor p?blico n?o atende a equipe t?cnica respons?vel pelas visitas e nem as requisi??es de informa??es do TCE?.
A conselheira ressaltou que o prefeito vem obstruindo reiteradamente a a??o fiscalizat?ria do TCE durante as auditorias e inspe??es realizadas e, mesmo j? tendo sido punido com penalidades pecuni?rias, esse comportamento de descaso persiste. Segundo Cilene, nos processos em que o prefeito figura como respons?vel h? fortes ind?cios de improbidade administrativa.
PREFEITO A reportagem tentou falar com o prefeito Raryson Nakayma atrav?s dos dois telefones celulares e no telefone da Prefeitura do Munic?pio. No entanto, em nenhum dele as liga??es foram completadas.
Fonte: Cecom/TCE