Telmário aciona MPF por viagem de ex-senador em voo da FAB

O senador Telmário Mota (Pros) entrou com uma representação junto à Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, pelo uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por pessoas sem autorização.

Conforme o senador, o documento foi protocolado junto ao Ministério Público Federal (MPF) por conta da agenda do Ministro do Estado da Cidadania, Osmar Terra, que participou de uma solenidade de abertura e palestra no Fórum Nacional da Primeira Infância no último dia 12 de junho, em Boa Vista.

“Consta no site da Força Aérea Brasileira que o Ministro da Cidadania viajou às 07h20 para Boa Vista por motivos de serviço, em um voo com previsão de 12 passageiros. Dentre esses passageiros encontrava-se o senhor Romero Jucá, que viajou de Brasília para Boa Vista, na comitiva do ministro”, diz trecho do documento. 

A representação diz ainda que a assessoria do Ministério da Cidadania confirmou a presença do ex-senador e, quando questionado acerca de tais fatos e da suposta irregularidade, a representação do ministro Osmar Terra afirmou que “pode dar carona para quem quiser”.

Telmário contesta a decisão, pois afirma que “é rígida a legislação acerca da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, podendo ser utilizada apenas por autoridades com tais prerrogativas”.

“Assim, o uso de aeronave da FAB por pessoas que não possuem a prerrogativa para viagens oficiais demonstra malversação de recursos públicos, expressando um tipo de comportamento que a sociedade brasileira já não tolera e que cabe ao Poder Judiciário, com a atuação diligente do Ministério Público, extirpar definitivamente do cenário institucional”, diz trecho do documento.

Na representação, o senador requereu ao Ministério Público Federal que investigue e apure os responsáveis pelos atos; que o ex-senador ressarça o erário dos custos da viagem e que o órgão expeça um ofício ao Comando da Aeronáutica solicitando dados da viagem como custo de deslocamento e aperfeiçoamento da legislação relativa ao uso de aviões oficiais.

“Na representação eu peço ao Ministério Público Federal as medidas necessárias para que sejam identificados e punidos os atos de transgressão da lei praticados pelo Ministro e por Romero Jucá”, diz. 

O senador afirma ainda que tomou a decisão de entrar com a representação baseado em uma manifestação da população. “Eu pauto o meu mandato pela defesa do povo do meu Estado e do povo brasileiro e pelo combate à corrupção. Continuarei neste caminho, custe o que custar”, declarou.

OUTRO LADO – AFolha entrou em contato com a equipe de defesa do ex-senador Romero Jucá sobre o caso, porém não recebeu retorno até o fechamento da matéria. Vale ressaltar, no entanto, que o ex-senador se pronunciou previamente afirmando que participou da viagem a convite de Osmar Terra para acompanhar o trabalho voltado à primeira infância, desenvolvido pela Prefeitura de Boa Vista. (P.C.)