Telmário Mota ganha ação na Justiça contra Marcelo Guimarães

A Justiça estadual condenou Marcelo Guimarães, empresário de plantio de mogno africano e marido da prefeita Teresa Surita (MDB), por danos morais contra o senador Telmário Mota (PROS). A decisão não cabe mais recurso, pois já foi analisada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e transitou em julgado. A sentença proferida pelo juiz estadual Jarbas Lacerda aguarda execução.

A ação civil indenizatória por danos morais foi por conta de conteúdo ofensivo à honra do senador, publicado em 2015 na página do Facebook, no perfil de Marcello Guimarães. O fato de ter sido em rede social potencializou o dano, uma vez que facilitou a divulgação. Consequentemente, aumentou o valor da indenização de R$ 10 mil, após pedido de revisão pelo advogado do senador, Bruno Caciano.

A ação foi movida em agosto de 2015, mas Guimarães só foi citado pelo oficial de Justiça em setembro de 2017, conforme mostra os autos, que podem ser consultados https://projudi.tjrr.jus.br/projudi/processo/consultaPublica.do?_tj=ab121a0fbbffefcef739c8299d32a22d3ae8232c5fcd085ec36eb270857c42db.

“Em 2015, por meio do Facebook, Marcelo Guimarães ofendeu o senador Telmário com afirmações difamatórias e injuriosas. O processo demorou bastante porque ele não era encontrado pelos oficiais de justiça, pois se esquivava”, disse o advogado, ao salientar que também entrou com uma queixa-crime contra honra. “Mas a ação foi extinta porque o oficial de justiça não conseguiu citar dentro prazo, prescreveu”.

Caciano informou que o empresário alegou na defesa a liberdade de expressão, mas o juiz acatou o argumento do autor da ação e manteve a sentença. Na rede social Guimarães chamou Telmário de despreparado e ainda o ofendeu com palavras de baixo calão.

“Injúria porque o ofendeu de forma depreciativa, difamação por condutas ofensivas imputadas ao senador, além de caluniosa porque imputa crime indevidamente”, explicou Caciano.

OUTRO LADO – O advogado do empresário Marcelo Guimarães, Leonardo Paradela, informou que a defesa não se pronuncia sobre o teor de decisões judiciais, que respeita e cumpre.