Telmário questiona suposta campanha eleitoral antecipada de Teresa Surita

O senador Telmário Mota (PTB) protocolou ontem, 29, ofício na Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima (PRE-RR) por suposto ato de propaganda eleitoral antecipada realizada pela prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), e pelo secretário nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e ex-senador Luciano Castro.

De acordo com o documento encaminhado à PRE, ao qual a Folha teve acesso, o senador informa que Teresa compareceu junto a Luciano em um evento de comemoração do início de execução das obras de pavimentação de mais de 12 quilômetros do trecho da rodovia BR-432, que liga o município do Cantá à Vila Central, no dia 18 de janeiro.

Imagens da solenidade foram compartilhadas por Teresa nas suas redes sociais. A prefeita declarou que sua presença ocorreu a convite de “seu amigo e secretário Nacional de Transportes, Luciano Castro”, que a obra era importante para os moradores da região e que ia proporcionar mais segurança e conforto no trajeto, “inclusive para escoar a produção para Boa Vista e outras cidades”.

No trecho publicado em sua página, Teresa disse que estava muito feliz de ter participado do evento. “Por onde passo, recebo reconhecimento do trabalho realizado em Boa Vista, sempre com muito respeito e compromisso com as pessoas”, frisou.

Luciano também comentou a inauguração da obra de pavimentação em suas redes sociais, declarando que era com muita satisfação e conforme havia prometido, que finalmente havia conseguido dar início às obras na BR-432 dos 12,7 km não asfaltados entre Cantá e Vila Central em convênio com o 6º BEC – Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.

DNIT – O senador também encaminhou ofício para a Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Dra. Deichelly Roberta. O ofício solicita maiores informações sobre a origem dos recursos que irão custear a obra em questão, além do custo total de execução, prazo de realização, empresa ganhadora da licitação para realização da obra, prazo de entrega, entre outros itens.

ATO ELEITOREIRO – Para o senador, a ação conjunta configura ato eleitoral visando à pré-candidatura de Teresa para o Governo do Estado e à pré-candidatura já confirmada de Luciano Castro para o Senado Federal. “Cabe-se indagar, desde já, o motivo pelo qual a prefeita do município de Boa Vista encontrava-se participando de uma suposta assinatura de ordem de serviço para execução de obras de pavimentação de uma rodovia localizada em outro município, do qual ela não possui qualquer ingerência”, diz trecho do documento.

Telmário questiona ainda que o nome e logotipo de Luciano aparecem com destaque nas imagens compartilhadas e alega que o Castro “está se utilizando de uma obra feita com recursos públicos da União para fazer uma verdadeira propaganda pessoal e antecipada”.

Para o senador, houve extrapolação dos limites legais, ou seja, os candidatos procuraram atingir um alcance mais amplo de eleitores. “Ressalta-se, ademais, que para que fique caracterizada a propaganda eleitoral antecipada não se faz necessário o pedido expresso de votos, nem a comprovação de eventual potencialidade de a conduta influenciar o resultado do pleito”, cita.

O documento solicita que seja providenciada representação por propaganda eleitoral extemporânea e que seja solicitada a condenação dos representados pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada, com aplicação de multa, de forma individual.

LEGISLAÇÃO – Segundo os parâmetros do TSE, constitui propaganda eleitoral extemporânea a manifestação veiculada no período vedado por lei que leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, futura candidatura ou os motivos que induzam a conclusão de que o beneficiário é o mais apto para o cargo em disputa.

Teresa classifica ação de Telmário como “lamentável”

Sobre ofício protocolado pelo senador Telmário Mota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semuc) encaminhou nota à Folha reforçando que a prefeita Teresa Surita compareceu à assinatura da ordem de serviço que ocorreu no município do Cantá a convite do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Segundo a Semuc, Teresa aceitou o convite “por ter consciência que toda e qualquer ação que impacte na vida das pessoas que moram em Boa Vista merece atenção e respeito” e que “o nobre senador Telmário Mota deveria saber” que no caso específico da rodovia BR-432, que dá acesso ao município de Boa Vista, as melhorias feitas reduzirão “em mais de 60 km uma viagem entre Manaus-Boa Vista”, o que facilitaria toda logística de transporte de tudo que chega à capital oriundo de outros estados.

“É lamentável que a política roraimense continue a dar guarida a pessoas que só sabem falar e, quando se vê na necessidade de fazer algo, se esconde atrás da sua insignificância e despreparo”, completou a nota da Secretaria de Comunicação.

LUCIANO CASTRO – A Folha também tentou contato com o ex-deputado Luciano Castro, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria. (P.C.)