Em período de campanha e propaganda eleitoral, é preciso ficar em alerta sobre mentiras e desinformações rolando nas redes sociais ou grupos de app de mensagem. Por isso a população pode denunciar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fake news no disque-denúncia SOS Voto.
O disque-denúncia é uma ferramenta especifica para desinformação nas redes sociais e auxilia o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral. A denúncia deve ser feita por meio de ligação ao telefone 1491, independente da região do país. Segundo o TSE, colaboradores treinados recebem as informações.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.
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Propagar desinformação é crime
Conforme a legislação eleitoral, no período de campanha e propaganda, é crime propagandas com conteúdo inverídico sobre partidos ou candidatos e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado. Quem divulgar, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em casos de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia e pode ordenar a remoção do conteúdo sem ser provocada. Se a situação for grave, o prazo para remoção pode ser inferior a 24 horas, e as plataformas de redes sociais devem cumprir essas ordens com acesso identificado aos seus sistemas.
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