De acordo com nota publicada neste domingo, 30, pelo Jornal Folha de São Paulo, o presidente Michel Temer (MDB) deixará para Jair Bolsonaro (PSL) a decisão de conceder ou não indulto natalino. A decisão teria sido transmitida aos integrantes do primeiro escalão do atual governo.
No ano passado, a medida havia sido aprovada por Temer, mas barrada pelos magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal (SFT). A questão estava em análise e a maioria do pleno já havia se manifestado favorável ao texto editado pelo emedebista, no entanto, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luiz Fux.
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Temer chegou a manifestar intenção de não conceder o indulto deste ano, no entanto, acabou voltando atrás sem sua decisão após manifestação pública da Defensoria Pública da União (DPU).
*INFORMAÇÕES: Jornal Folha de São Paulo.
