Terras da União devem ser repassadas ao Estado em seis meses

Uma comitiva de ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Roraima nessa quinta-feira, 11, para abordar a situação de instabilidade energética e de acesso regular à Internet, além de outras demandas locais. Na ocasião, foi anunciada que todas as terras pertencentes à União serão transferidas para o Estado no prazo máximo de seis meses.

A informação foi divulgada pelo governador, Antonio Denarium (PSL), durante o evento “Ligando o Brasil, desenvolvendo os Estados” realizado com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e demais representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Mulher, Família e Direitos Humanos, Secretaria do Governo da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante o discurso, Denarium afirmou que estabeleceu o repasse das terras depois de tratativas com o presidente Bolsonaro e o Ministério da Agricultura, representado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Antônio Nabhan Garcia, que também ressaltou que Roraima pode contar com o apoio do governo federal para a regularização fundiária e que a meta é transformar os assentados em produtores rurais.

“Eles receberão seus títulos de proprietários e poderão ter esse direito e desfrutar de todas as regalias que todos os produtores têm. Também sabemos que a União dispõe de várias terras aqui e já temos uma força-tarefa montada para que essas terras sejam transferidas efetivamente e que possam trazer progresso ao seu Estado”, afirmou.

POTÊNCIAS DE TERMELÉTRICAS- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o governo federal tem trabalhando intensamente para garantir a mesma qualidade de energia em todo o território brasileiro e que visa ao início das obras do Linhão de Tucuruí para o segundo semestre deste ano.

“Estamos seguindo todo as negociações com a empresa, a agência reguladora, a Eletronorte, a Funai, que tem trabalhando junto às comunidades indígenas. Temos cumprido o plano de ação para que tenhamos o licenciamento no final deste semestre e que as obras se iniciem efetivamente no começo do segundo”, afirmou.

Enquanto isso, a pasta pretende aumentar a geração térmica em mais de 30 megawatts nas termelétricas até setembro, com o intuito de garantir um melhor atendimento à população. Com relação à possibilidade de um blecaute no caso de falta de diesel, em especial, por conta do período chuvoso no Estado e que dificulta o tráfego nas estradas de Roraima, o ministro reforçou que o governo federal está ciente das necessidades da região.

“Há um grupo permanente para acompanhar essa situação em Roraima. Nós sabemos que vamos entrar no período de chuvas e já estamos tomando decisões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério da Infraestrutura para que isso não cause impacto algum ao abastecimento de Roraima”, frisou.

O ministro também ressaltou que não cortou relações com a Venezuela para o fornecimento de energia e que se o país se estabilizar e voltar a fornecê-la, o País estará pronto para receber e pagar novamente pelo serviço.

Outra ação relevante, segundo Albuquerque, será a realização de um leilão de novas fontes de geração de energia, agendado para maio. 

“As novas fontes de energia terão o menor custo e contribuirão a matriz elétrica. Essa fonte alternativa de energia deverá ter início em junho de 2021”, completou o ministro.

INTERNET – Já o ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, informou que está providenciando estudos para saber a forma mais viável de ampliar o acesso à Internet no Estado.

“Vamos continuar ampliando o acesso através de satélite, com o que pudermos disponibilizar do orçamento. Com relação à parte da fibra ótica, existe um estudo sendo realizado com duas possibilidades, sendo uma vinda de Georgetown e outra linha que pode ser ampliada, vindo do Amapá”, afirmou.

O ministro acrescentou que os estudos estão sendo feitos atualmente na pasta e assim que houver a definição exata do que for mais benéfico para a população, a pasta entrará em contato com o governo do Estado para que seja implementada.

“Os estudos estão em andamento e muito em breve vamos ter esse projeto finalizado, em cada detalhe”, informou Pontes.

MANIFESTAÇÕES – A vinda da comitiva de ministros também foi marcada por manifestações de servidores de empresas terceirizadas que estão com salários atrasados, além de comunidades indígenas, que queriam dialogar sobre a construção do Linhão de Tucuruí e outras demandas dos povos da região.

Os manifestantes aproveitaram a presença dos ministros e realizaram protesto pacífico em frente ao hotel onde a equipe está hospedada na noite de ontem, 11. Na ocasião, os funcionários das empresas cobraram o pagamento e reforçaram que estão há cerca de três meses em frente ao Palácio do Governo pedindo providências.

Questionado sobre o assunto, o governador Antonio Denarium informou que o Estado tem recursos para pagar algumas empresas, mas que devido à “má gestão anterior, os contratos estão irregulares e não passaram pelos órgãos controladores”.

“Vamos fazer um trabalho de reconhecimento de dívida e fazer o pagamento. Vamos fazer também um pregão eletrônico para contratar essas empresas de forma honesta e sem corrupção”, completou Denarium. (P.C.)