O pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aprovou, nesta quarta-feira (5), o juiz Renato Albuquerque, de 42 anos, para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) no biênio 2024/2026.
Desde 2023, Albuquerque ocupa o posto como substituto e agora vai assumir a vaga ocupada por Luiz Alberto de Morais Júnior, cujo mandato termina em 20 de julho. A cadeira no plenário da Corte eleitoral é destinada a juízes de Direito.
No TJRR, Renato Albuquerque é juiz titular da 2ª Vara Criminal de Boa Vista e magistrado coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização), além de membro suplente do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios da Corte roraimense.
Quem é Renato Albuquerque
Cícero Renato Pereira Albuquerque nasceu em Iguatu (CE), no dia 20 de junho de 1981. É graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (Urca-CE), possui MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (Uerr). pós-graduado em Direito Notarial e Registral no Centro Educacional Damásio de Jesus e atualmente cursa Doutorado no programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor das disciplinas de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo Penal do curso de Direito da Uerr.
Renato Albuquerque ingressou na magistratura em 10 de março de 2010 como juiz substituto da Justiça de Roraima. Na carreira, foi juiz titular de Rorainópolis, de Caracaraí e da Vara de Execução Penal, além de magistrado auxiliar da Presidência do TJRR. Presidiu a Amarr (Associação dos Magistrados de Roraima) (2017-2019) e foi assessor da Presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) (2020-2022).
O magistrado ingressou na seara eleitoral no biênio 2020/2021, ao assumir a 5ª Zona Eleitoral (Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia), sendo responsável por coordenar as eleições municipais de 2020 na jurisdição formada pelos quatro municípios.