Política

Transferência de terras permitirá que governo emita 15 mil títulos definitivos

Comitiva recebeu governadora Suely Campos no aeroporto e seguiu para o Palácio do Governo, onde ela anunciou a regularização fundiária

Com o retorno da governadora Suely Campos (PP) ao Estado, nesta sexta-feira, 13, produtores e movimentos sociais se reuniram para recepcionar e agradecer a chefe do Executivo pela efetivação da transferência das terras da União para o Estado, obtida na terça-feira, 10.  Ainda no aeroporto, ela foi saudada por uma comitiva que seguiu em carreata até o Palácio Senador Hélio Campos, onde outro grupo de pessoas a aguardava.

A governadora ressaltou que o momento é especial e importante, considerando que o Estado lançou recentemente o Progredierr (Programa de Desenvolvimento Sustentável, Geração de Empregos e Renda de Roraima), que tem como um de seus pilares estruturantes a resolução da questão fundiária.

Ela lembrou que mais de 60 reuniões aconteceram com a equipe técnica do Estado e ressaltou o apoio da senadora Angela Portela (PT), que envolveu a assinatura do decreto que excluiu da Unidade de Conservação Lavrado até o Termo de Acordo que foi assinado na terça-feira, 10, em Brasília, repassando 4.662.775 hectares de terras para Roraima, com o cumprimento das condicionantes do Decreto 6754, que transferiu as terras da União para o Estado em 2009.

 Os próximos passos estão relacionados à avaliação de quatro mil processos em andamento no Instituto de Terra e Colonização de Roraima (Iteraima) para garantir a segurança jurídica das terras no Estado e mudar de vez a matriz econômica de Roraima. “O Estado não poderia crescer sem esse pilar importante que é a regularização fundiária. Este trabalho que vamos realizar agora é necessário para que possamos emitir os títulos de forma definitiva, um número que deve chegar a 15 mil no Estado inteiro”, declarou.

O deputado estadual, Brito Bezerra (PP), afirmou que o setor produtivo do Estado já sofreu bastante, bem como a agricultura familiar, e que as terras agora pertencem ao Estado de fato e direito, o que traz novas oportunidades para todos. “Temos mais de quatro milhões de hectares para produzir. Não somos mais posseiros e nem seremos chamados de intrusos. É um sonho concretizado de todos os roraimenses”, declarou.

Para o deputado federal, Carlos Andrade (PHS), a consolidação da transferência dá esperança a toda classe produtora. “A governadora trouxe a esperança e a oportunidade esperada há muito tempo. Agora sim, seremos um estado forte e grandioso”, disse.

 A empresária Izabel Itikawa, presidente do Sindicato dos Produtores de Grãos (Sindgrãos ) ressaltou que há mais de vinte anos a transferência de terras era aguardada e agora o sonho tornou-se realidade. “Este momento é de conquista e gratidão ao Governo Federal em nome de homens e mulheres que trabalham e deixam seu suor nas terras de Macunaima”, afirmou.

A dirigente do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terras em Roraima (MTST), Carla Cristina Rocha, enfatizou a esperança na regularização de assentamentos, a partir da transferência das terras.

O presidente da Cooperativa Agropecuária de Roraima (Coopercarne), Disney Mesquita, foi incisivo ao afirmar que momento é único e de importância vital para o Estado.

“São diversas dificuldades que vivemos há anos. Enquanto alguns receberam títulos que são questionados judicialmente, outros sequer receberam para ter uma condição de trabalho. E nós só temos a agradecer a governadora Suely Campos e nos preparar para outras vitórias que ainda temos pela frente”, disse Mesquita.