Transferência do FPE tem queda de R$ 10 milhões neste mês 

A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi transferida com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. O repasse foi de R$ 10 milhões a menos, ou seja, uma queda de aproximadamente 11%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido em janeiro de 2020 foi de R$ 83,1 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 65,7 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de janeiro de 2019 o valor bruto repassado foi de R$ 93,1 milhões, ou seja, R$ 10 milhões a mais. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 73,6 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Repasse para Prefeitura de Boa Vista diminui 10%

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com queda, em janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 10 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 15 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 3,1 milhões.

Já em 10 de janeiro de 2019 a administração municipal recebeu R$ 16,7 milhões no valor bruto e R$ 13,3 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de 3,4 milhões, o que significa uma queda de cerca de 10% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)