Transferência do FPE tem queda de R$ 1,2 milhões

A terceira parcela de agosto do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi creditada na sexta-feira, 30, com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. A transferência foi de R$ 1,2 milhão a menos, ou seja, uma queda de aproximadamente 3%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido em agosto de 2019 foi de R$ 58,4 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 36,2 milhões.

No ano anterior, na terceira parcela de agosto de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 55,6 milhões. Com a retenção do Pasep, as deduções da saúde e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 37,4 milhões.

Repasse para Prefeitura de Boa Vista aumentou 3%

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado com maior valor em agosto deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 30 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 10,2 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 6,6 milhões.

Já em 30 de agosto de 2018, a administração municipal recebeu R$ 10 milhões no valor bruto e R$ 6,4 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um crescimento de aproximadamente R$ 200 mil, o que significa um aumento de aproximadamente 3% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.

Transferências do Estado sobem em comparação com julho de 2019

As parcelas transferidas para Governo do Estado durante todo o mês de agosto de 2019 resultaram em um montante líquido no valor de R$ 193 milhões. Em comparativo com o valor líquido recebido em agosto deste ano, de R$ 173,8 milhões, o montante sofreu um aumento de R$ 19,2 milhões, um aumento de aproximadamente 10%.

Já pela administração municipal, o valor líquido repassado foi de R$ 33,9 milhões em agosto deste ano. Em comparação com o valor líquido recebido em julho deste ano, de R$ 31,6 milhões, o montante obteve um crescimento de R$ 2,3 milhões, ou seja, um aumento de aproximadamente 7%. (P.C.)