TRE marca pauta de julgamento contra mandatos de deputados estaduais

O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta das sessões ordinárias desta semana, com a previsão de julgamento de duas ações de cassação e uma representação por captação ilícita de dinheiro, todas referentes a mandatos de deputados estaduais eleitos no último pleito.

Nesta quarta-feira, 29, a partir das 15h, acontece o julgamento do Processo nº 0601908-68.2018.6.23.0000, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o deputado Neto Loureiro (PMB), por alegação de suposto ato de abuso de poder político/autoridade, corrupção ou fraude. Já por volta das 16h serão analisadas duas prestações de contas, ambas de candidatos à deputado estadual nas eleições de 2018.

Na quinta-feira, 30, a partir das 15h, será julgada a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), também sob alegação de suposto ato de abuso de poder político/autoridade, corrupção ou fraude contra a deputada estadual Betânia Medeiros (PV). Já às 16h, será analisada outra prestação de contas, também de um candidato a deputado estadual no último pleito.

Segundo consta no Diário Oficial do TRE-RR, na sessão ordinária de segunda-feira, 03 de fevereiro, a partir das 15h, será julgada a representação por suposto ato de captação ilícita de sufrágio, mais conhecido pelo termo ‘compra de votos’, contra o deputado Renan Filho (Republicanos). Também na sessão de segunda ocorre a prestação de contas de um candidato a deputado estadual. 

GOVERNADOR – As representações contra o governador Antonio Denarium (sem partido) ainda não têm data definida para serem analisadas pelo pleno. Segundo a advogada dos partidos PSDB e Democratas, Dizanete Matias, a previsão de realização dos julgamentos é “para final de fevereiro a começo de março”. (P.C.)