O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está numa maratona de julgamentos na tentativa de apreciar os recursos de registros de candidaturas indeferidos em primeira instância pelos juízes eleitorais das comarcas roraimenses. A intenção é concluir todo o processo antes do dia da eleição, no domingo, 02 de outubro, mas isso pode não acontecer.
Em Roraima, 93 candidatos ainda estão com os registros de candidaturas pendentes de julgamento. O Tribunal Regional Eleitoral ainda não totalizou quantos casos já foram julgados do dia 20 até essa terça-feira neste mutirão.
São 92 os registros indeferidos com recurso e um deferido com recurso em que os candidatos vão disputar a eleição sub judice, segundo dados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os registros indeferidos com candidatos recorrendo constam 7 candidaturas a prefeito, 8 de vice-prefeitos e 78 de candidatos a vereador. Uma candidatura a prefeito foi deferido com recurso.
Só em Boa Vista, 17 candidatos tiveram os registros indeferidos e estão recorrendo ao TRE para confirmarem suas candidaturas. Na Capital, recorrem um candidato a prefeito, dois a vice-prefeito e 15 querem disputar o cargo de vereador.
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Segundo o secretário judiciário do TRE, Alex Fin, os candidatos que tiveram os registros indeferidos e que estejam recorrendo terão os nomes nas urnas eletrônicas. “Não tem nenhum problema, o candidato pode continuar fazendo campanha normalmente. Se ele estiver recorrendo e o recurso não for julgado pelo TRE até o dia da eleição, ele continua sendo candidato. Os votos que estes candidatos ganharem ficarão engavetados e não contam no resultado final da eleição, até o julgamento do registro de candidatura”, explicou.
De acordo com Fin, caso a candidatura seja indeferida, definitivamente os votos destes candidatos serão desprezados. “Caso contrário, e os candidatos tenham sucesso no recurso, estes votos são contados normalmente. Cabe ressaltar que os candidatos podem recorrer até ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Conforme os dados do TRE, os principais motivos de indeferimento de candidaturas são: Ausência de requisito de registro, candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa e Indeferimento do partido ou coligação. A ausência de requisito de registro barrou 40 candidatos e a Lei da Ficha Limpa foi o motivo do indeferimento de oito pedidos de registros, segundo o TSE. Outros 44 candidatos foram barrados porque os partidos ou coligação das quais fazem parte tiveram o registro negado.
COMO FUNCIONA – Para estes candidatos a prefeito que tiveram seus pedidos indeferidos pelo juiz eleitoral e recorreram da decisão, se os processos não forem julgados em tempo hábil, eles participam do pleito. Sendo eleitos, e o pedido for indeferido pelo TRE, o município pode realizar novas eleições.
No caso dos vereadores, os nomes constam nas urnas e votos serão contabilizados somente depois que houver o julgamento das ações. A orientação aos votantes para consultar os dados dos disputantes é encontrada no site do TRE-RR por meio da plataforma DivulgaCand.
