O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dá prosseguimento nesta segunda-feira, 20, ao julgamento da Representação nº 0600001-24 contra o governador Antonio Denarium (sem partido) e vice Frutuoso Lins (Solidariedade) eleitos em 2018. A medida acontece após posse do novo juiz eleitoral, conforme acordado pelo pleno.
A representação é proposta pelo PSDB e Democratas em Roraima sob acusação de captação/gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.
No dia 1º de julho, a relatora Graciete Sotto Mayor julgou procedente a representação, no sentido de cassar os mandatos do governador e vice, Antônio Denarium e Frutuoso Lins, acusados de captação/gasto ilícito de recursos financeiros, c/ fundamento no art. 30-A da Lei nº 9504/97.
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Ainda no dia 1º de julho, o juiz Bruno Leal votou pela improcedência da representação. O juiz Francisco Guimarães pediu vistas dos autos e trará o processo na sessão de hoje, 20.
POSSE – Durante a sessão, o TRE-RR também realiza a solenidade de posse do novo juiz eleitoral, Luiz Alberto de Morais Júnior, para o biênio 2020/2022. Em função da pandemia, a sessão será realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo no canal do TRE-RR, no YouTube, por meio do link.
