Seis deputados federais de Roraima comentaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que pretende substituir a atual escala de trabalho 6×1 pela 4×3. Quatro disseram estudar o texto, um se declarou favorável e um se diz contrário.
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Atualmente, a Constituição Federal prevê que a duração do trabalho normal não supere as oito horas diárias e 44 semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. O projeto da parlamentar paulista pretende especificar que a jornada de trabalho seja de quatro dias por semana, e reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo as oito horas diárias.
A PEC precisa de 171 assinaturas para ser protocolada no Congresso e já conseguiu, segundo o site da Câmara dos Deputados, 203, sendo duas delas de parlamentares de Roraima: Duda Ramos (MDB-RR) e Pastor Diniz (União Brasil-RR). Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por comissões e obter três quintos dos votos no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos.
Albuquerque
O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) afirmou que “uma PEC desta magnitude precisa ser estudada pois gerará impactos nos custos dos pequenas empresas que geram muitos empregos”. “Sou totalmente a favor do descanso justo do trabalhador brasileiro”, destacou. “Não podemos ser afoitos e votar sem antes analisar os riscos da geração de desemprego. Precisamos discutir o tema ouvindo empregados e empregadores e só depois votar uma proposta que seja boa para todos. Descanso para o trabalhador sem sobrecarga no pequeno e médio empregador. Este é o ideal.
Duda Ramos
O deputado federal Duda Ramos, pela tarde, virou o primeiro de Roraima a assinar a PEC e se diz entusiasta do empreendedorismo ao afirmar que “as pessoas buscam cada vez mais autonomia sobre o próprio tempo”. À Folha, ele disse concordar “que a jornada de trabalho precisa e deve ser diminuída sim” e que “isso irá oportunizar para que pessoas que vivem sob a segurança da CLT, possam ter uma outra jornada de trabalho mas dessa vez visando empreender”. Ramos disse ter contrariado a orientação do próprio partido.
Gabriel Mota
O deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR) afirmou que seu posicionamento ainda é “indefinido”, porque defende que o tema seja “amplamente discutido” para permitir que se ouça empregados e empregadores “pra não gerar consequências drásticas, como desemprego e a informalidade”. “Projeto, ao meu ver, tá mal redigido. Tem muita coisa a ser melhorado”, disse à Folha.
Helena Lima
A deputada federal Helena Lima (MDB-RR) afirmou à reportagem que estuda a PEC, “avaliando os detalhes da matéria e os possíveis impactos dessa mudança”. Para ela, “é fundamental considerar o que for melhor para todos, com foco no desenvolvimento do país e na valorização das relações de trabalho”.
Nicoletti
O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR) afirmou em vídeo que, no caso de Roraima, a PEC vai aumentar o desemprego, com o fechamento de empresas e demissões em massa. Ele direciona a fala principalmente aos garimpeiros desassistidos com o fechamento do garimpo, aos jovens que buscam o primeiro emprego e a falta de oportunidades no mercado de trabalho por causa da “migração desenfreada”. “A situação de Roraima pode ficar caótica ainda mais, então, não caia na enganação do pessoal da esquerda com essa PEC que não vem em nada a ajudar a você, que é trabalhador”, declarou ele, que foi o primeiro a se declarar contrário.
Zé Haroldo Cathedral
O deputado federal Zé Haroldo (PSD-RR) quebrou o silêncio ao responder uma seguida no Instagram, a quem disse estudar o texto e que, antes de assinar a PEC, precisa ouvir todos os lados envolvidos para formar a própria opinião. “O que me move é convicção e não pressão”. Procurado pela Folha, o parlamentar reiterou: “Ainda estou estudando a PEC e ouvindo tanto trabalhadores e empreendedores para, daí sim, formar minha própria convicção”.
Outros deputados
A reportagem ainda aguarda o retorno dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Pastor Diniz.
