Quatro meses depois da escolha, os magistrados Cristóvão Suter, Jeferson Fernandes e Mozarildo Cavalcanti tomarão posse hoje, 03, como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). A solenidade está marcada para as 9 horas na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. Marcada inicialmente para o dia 29 de outubro do ano passado, a posse foi suspensa após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pleno do CNJ decidiu apenas na terça-feira, 1º, pela manutenção da promoção dos magistrados, que foi questionada pelo juiz Erick Linhares. Ele apontou supostos vícios ocorridos no julgamento das promoções, como o descumprimento de dispositivos da Resolução 106/CNJ, a participação ativa de desembargadores que estariam impedidos de atuar na sessão de julgamento e a ausência de isonomia entre os candidatos.
Com a posse dos novos desembargadores, a composição do pleno do TJRR, conforme determina o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (Cojerr), estará completa, com dez desembargadores. Porém, um deles, Gursen de Miranda, continua afastado do cargo por determinação do CNJ em setembro de 2013.
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CURRÍCULOS – Cristóvão José Suter Correia da Silva ingressou na magistratura estadual de Roraima em novembro de 1996. Foi titular da 4ª Vara Cível da comarca da Capital; Juiz da 1ª Zona Eleitoral; Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Roraima por dois biênios consecutivos; Juiz Diretor do Fórum da Capital; Juiz Auxiliar da Presidência do TJRR; Juiz Presidente da Turma Recursal Única do TJRR e Juiz Titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Jefferson Fernandes da Silva ingressou na magistratura estadual em novembro de 1993. Foi Juiz Eleitoral na 5º Zona Eleitoral; Juiz Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública; Juiz Titular do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista; Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista; Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista; Juiz Diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto da Comarca de Boa Vista (1996-1997); Juiz Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Boa Vista; Juiz Titular da Comarca de Caracaraí; Juiz Eleitoral na 2ª Zona Eleitoral da Comarca de Caracaraí e Juiz Substituto da Comarca de São Luiz do Anauá.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti é juiz de Direito desde 1996. Foi juiz da 1ª Zona Eleitoral; Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral, Diretor do Fórum Sobral Pinto; Membro da Turma Recursal e Juiz Auxiliar da Presidência. Autor de diversos projetos do Judiciário, como “Justiça Comunitária”, “Programa de Atendimento ao Idoso” e “Justiça Eleitoral Itinerante” e finalista do “Prêmio Innovare”, com o desembargador Mauro Campello, pelo programa “Justiça Eleitoral Itinerante”.
