Uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, irá vistoriar 44 obras de infraestrutura e cinco convênios de bens, em 13 municípios de Roraima entre os dias 21 e 25 de novembro: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã.
Os convênios resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 13 municípios de Roraima. Além dos municípios roraimenses, serão vistoriadas três obras nos municípios de Juruá e Manaus, no Amazonas. Os investimentos somam mais de R$ 192 milhões.
Nas vistorias de inspeção, as equipes técnicas do Ministério da Defesa irão conferir se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente.
As vistorias incluem projetos de escolas municipais, praças, pontes, calçadas, campos de futebol, pavimentações, drenagens, eletrificações, quadras esportivas, centro comercial, iluminação pública, bem como veículos de carga geral, trator agrícola, caminhonetes, equipamentos de construção, entre outros.
Nos últimos cinco anos, o Programa celebrou 102 convênios com o estado de Roraima, que somam cerca de R$ 298 milhões de investimentos em políticas públicas. Cabe ao PCN monitorar a execução dos projetos e a aquisição dos bens, além de aferir se os recursos, oriundos de emendas parlamentares, estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada.
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Palestras
Na terça-feira (22), às 16h, o Diretor do PCN, General de Divisão R1 Ubiratan Poty, ministrará palestra no Auditório da Assembleia Legislativa. Serão abordadas as etapas do Programa, incluindo a gestão de emendas parlamentares, monitoramento de projetos, fiscalização e, também, a importância do PCN, que executa as obras de infraestrutura por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo.
Paralelamente, nos dias 22 e 23 de novembro, ocorrerá um ciclo de palestras ministradas por técnicos do PCN, com participação de integrantes do Ministério da Economia e do Tribunal de Contas de Roraima, abordando aspectos gerais dos processos de convênios, os principais impedimentos na celebração, o acompanhamento financeiro, a prestação de contas e as oportunidades de melhorias. O encontro é destinado a servidores municipais e estaduais que tratam diretamente com a execução dos convênios.
Amazônia Legal
O Programa Calha Norte abrange 619 municípios em 10 estados. A iniciativa prioriza obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distantes dos centros urbanos, contribuindo com o desenvolvimento e a integração da Amazônia Legal. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
