TRT destina quase R$ 13 mil para pessoas em situação de risco

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) destinou valores oriundos de indenização por danos morais coletivos para combater a pandemia do coronavírus em Roraima e as pessoas em situação de alto risco social. A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (1ª VTBV) acolheu pedido do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e destinou o montante de R$ 11,6 mil ao Projeto Social de Combate à COVID-19 – Abrigo e Centro de Referência do Idoso, realizado pelo Rotary Club de Boa Vista.

A decisão foi proferida pelo juiz titular da 1ª VTBV, Glaydson Ney Silva da Rocha, em 6 de maio de 2020 no processo de nº 0000432-68.2019.5.11.0051. O valor será utilizado para a compra de kits de higiene pessoal, fraldas geriátricas e cestas básicas para idosos do Abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira e do Centro de Convivência do Idoso, ambos em Boa Vista.

O Abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira ampara pessoas idosas em alto risco social, atendendo, atualmente, 30 idosos em período integral. O Centro de Convivência de Idosos atende 180 idosos em situação de vulnerabilidade social e suas famílias, qualificando-os para o mercado de trabalho, contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável e trabalhando o fortalecimento de vínculos familiares. As referidas instituições são coordenadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

Máscaras para moradores em situação de rua

Em outra decisão, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (3ª VTBV) destinou saldo de multa no valor de R$ 1,3 mil para a aquisição de insumos utilizados na confecção de máscaras que serão doadas aos moradores em situação de rua de Boa Vista, vulneráveis à pandemia do coronavírus. A decisão, proferida pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, atendeu pedido do MPT em Ação Civil Pública em trâmite na Justiça do Trabalho desde 2016. As máscaras serão distribuídas pelo Rotary Club Boa Vista Caçari a 150 pessoas em situação de rua em Boa Vista.