TSE determina que Jairo Sousa assuma prefeitura de Iracema

O ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia, deferiu o registro de candidatura de Jairo André Ribeiro Sousa (PMDB) e determinou que ele assuma, de forma imediata, a prefeitura do município de Iracema, na região Centro-Sul de Roraima. Com a decisão, o atual prefeito do município, Francisco Araújo, deve deixar o cargo.

Jairo teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e só pôde concorrer mediante um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua candidatura foi indeferida sob acusação de ter praticado irregularidades em processo licitatório junto à Prefeitura Municipal de Caracaraí enquanto exercia o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro.

“A defesa sustentou que o julgamento das contas no qual impugnava o registro não se amoldava a previsão da linha G, que trata que todo mundo que tiver as contas desaprovadas fica inelegível”, explicou o advogado de defesa de Jairo, Emerson Gomes.

Segundo ele, o candidato teve as contas desaprovadas, mas não na qualidade de gestor público. “Ele teve uma multa imposta pelo TRE que entendeu que aquilo poderia ser interpretado como contas rejeitadas, mas sustentamos no TSE que o julgamento não foi para julgar contas como gestor, mas para apurar denúncia”, disse.

A decisão prevê que o TRE deve providenciar a diplomação imediata e determinar para a Câmara Municipal de Iracema a posse. Segundo o advogado, Jairo deve assumir a Prefeitura ainda nesta quarta-feira, 29. “A previsão é que seja diplomado hoje na sessão do TER, às 16h”, informou.

O CASO – Na eleição de outubro, Jairo obteve 2.247 votos, uma diferença de 302 votos a mais que o segundo colocado, Francisco Evangelista dos Santos de Araújo (PEN), o Delegado Francisco, que ficou com 1.945 votos. Mas, com a decisão, o delegado ficou com 100% dos votos válidos e foi diplomado como prefeito eleito. Jairo teve os votos computados, mas não foram considerados na totalização.

Julgamento mais rápido que vi na minha vida, diz prefeito

À Folha, o atual prefeito de Iracema, Francisco Araújo, ironizou a decisão do TSE. “Foi o julgamento mais rápido que vi na minha vida. Nunca vi um processo ter uma celeridade tão grande de um dia para o outro, contrariando tudo que foi julgado aqui”, disse.

Ele afirmou que, assim que for notificado da decisão, passará o cargo a Jairo. “Não vou fazer igual aos outros, vou esperar para fazer a transição. Lógico que vou recorrer e tentar reverter, meus advogados já estão trabalhando, mas caso se concretize e eu não consiga reverter passarei tudo que deve ser repassada e não vou prejudicar a população”, frisou.