Vereador diz que presidente da Casa é subserviente ao Executivo

“Ele não está fazendo papel de presidente da Câmara. Léo Rodrigues é subserviente só ao Executivo”. A afirmação é do vereador Edilberto Veras (PP), que, em entrevista à Folha, acusou o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Léo Rodrigues [PR], de cercear seu direito de manifestação durante sessão, segundo ele, apenas porque faria críticas à gestão da prefeita Teresa Surita (PMDB).
“Tentei discursar sobre dois assuntos e o microfone foi cortado. Questionei com o presidente e ele disse que a culpa não era dele, mas do vereador Júlio Cézar [PMDB]”, comentou, referindo-se ao primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa. Mas, de acordo com Veras, Júlio Cezar já teria, inclusive, retirado-se da sessão quando houve o desentendimento.
A polêmica aconteceu durante a sessão de ontem da Câmara, quando Léo Rodrigues, segundo Edilberto Veras, teria encerrado a sessão e determinado o desligamento dos microfones antes de o vereador fazer seu pronunciamento. “Ele não quer escutar nenhum vereador. Estes projetos que chegam do Executivo têm que ser discutidos entre nós. O que me deixou mais constrangido foi cortar meu direito de falar”, declarou.
Conforme ele, projetos de iniciativa da Prefeitura de Boa Vista chegam à Casa e são votados sem que haja qualquer discussão entre os parlamentares, o que já chegou a ser externado por outros vereadores em plenário e divulgado amplamente pela imprensa local. “Os vereadores reclamam. Estamos lá para discutir projetos e todas as demandas de reclamação da população, mas ele [Léo] quer que a gente procure outro meio de divulgação. Eu disse que ele não está cumprindo papel de presidente, que está apenas cumprindo ordens do Poder Executivo”, polemizou.
Veras disse que iria comentar, em plenário, seu posicionamento com relação à proposta do vereador Sandro Fofoquinha (PPS), que veta a recondução da Mesa Diretora no final deste ano. “Está na Comissão de Constituição e Justiça e está nas mãos do vereador Sandro Baré [PDT], que deu parecer desfavorável ao projeto. Mas a maioria dos vereadores quer mudanças, e eu ia comentar que sou a favor”, disse.
Outro projeto que seria comentado pelo parlamentar foi enviado pela Prefeitura na segunda-feira, dia 8, e trata da construção, manutenção e conservação de calçadas. “Eu queria pedir que todos sentássemos para fazer uma discussão ampla sobre o assunto. O viável, necessário e ético a ser feito é uma audiência pública para discutir com o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] e entidades representativas do segmento empresarial”, disse.
Na prática, o projeto trata da acessibilidade nas calçadas, mas há trechos polêmicos que provavelmente devem afetar construções já existentes.
Presidente diz que vereador não estava inscrito e nega submissão
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Léo Rodrigues (PR), afirmou que o vereador Edilberto Veras (PP) não estava inscrito para fazer seu pronunciamento durante a sessão de ontem. Conforme ele, não é sua atribuição organizar o controle dos pronunciamentos, o que cabe ao primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Júlio Cezar Menezes (PMDB).
“Este controle não é de competência minha, e o primeiro secretário informou que não havia mais vereadores inscritos. Depois que eu encerrei a sessão, ele [Edilberto] queria que eu a reabrisse, o que não posso fazer”, argumentou.
Rodrigues negou ter cerceado o direito de falar do colega. “Ele não falou porque não quis. Quando alguém quer falar realmente, fala. Não estou lá para cercear a participação de ninguém, mas depois que eu encerro a sessão, desligam o áudio. Não tenho absolutamente culpa nenhuma. Não havia nenhum vereador inscrito”, declarou ao frisar que durante a sessão desta terça-feira, Edilberto Veras poderá se manifestar. “Pode dizer o que quiser e o que não quiser”, disse.
Ele também negou a suposta subserviência da Presidência do Poder Legislativo diante da Prefeitura de Boa Vista. “Todo e qualquer projeto que o Executivo encaminha ao Legislativo, assim que recebido pela presidência, é encaminhado às comissões e tem prazo regimental. Precisa passar pelas comissões para poder ser levado ao plenário. Não sei por que o vereador está colocando esta situação. O trâmite é legal e normal. São poderes totalmente independentes. Como vai haver [subserviência]?”, argumentou.
Sobre o projeto de Sandro Fofoquinha, que caso aprovado, vai impedir sua recondução para novo mandato à frente da Casa, Léo Rodrigues disse que não tem tomado ciência do teor da matéria. “O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, vai passar pela Procuradoria da Câmara para análise e os procuradores vão me passar o teor para eu poder me manifestar”, frisou.