Vereador é condenado a indenizar ex-diretor do HGR por homofobia

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Boa Vista, Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, condenou o vereador e médico Dr. Ilderson Pereira (PTB) a indenizar em R$ 40 mil o ex-diretor do HGR (Hospital Geral de Roraima), o médico Anderson Dalla Benetta, por danos morais em virtude de uma fala homofóbica durante uma discussão em janeiro deste ano. O parlamentar também terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A sentença, que cabe recurso, acolhe parcialmente o pedido de Benetta que pedia indenização de R$ 100 mil. Em janeiro, o então diretor do HGR disse ter recebido de Pereira mensagens ameaçadoras, e o acusou de invadir sua sala para ameaçá-lo e agredi-lo verbalmente, inclusive com a fala “viadinho de merda”. O parlamentar rebatia a acusação de faltar plantões em dezembro de 2021.

Nos autos, Ilderson Pereira alegou ser perseguido pelo então diretor e sofrer assédio moral, que as mensagens enviadas se tratavam de um desabafo e que não teria praticado atos homofóbicos, rebatendo o vídeo da confusão anexado ao processo.

O juiz do caso, por sua vez, entendeu não haver provas de assédio moral na contestação de Ilderson Pereira, e que a ofensa feita ao então diretor do HGR se tratou de “ato ofensivo e lesivo à esfera íntima do requerente”.

“É inconcebível, na atualidade, ter-se demonstração de intolerância, seja em razão de opção sexual, credo ou raça, com consequências na esfera da persecução penal, sem prejuízo do reflexo na responsabilidade civil, cuja ocorrência não mais se circunscreve à mera desinteligência, alcançando patamar indenizatório a título de composição do dano moral, tal como ocorre na hipótese dos autos”, disse Guilherme Versiani, que enfatizou que a conduta discriminatória é equiparada a outras discriminações contidas na lei que define o crime de racismo.

Procurado, o vereador não comentou o assunto até a publicação da reportagem.