Vereadora pede desarquivamento da CPI do Lixo na Câmara de Boa Vista

A vereadora Aline Rezende do PRTB pediu cópia da documentação da CPI do Lixo arquivada em maio pelos vereadores. O objetivo é conseguir o desarquivamento do processo para que a limpeza urbana da cidade volte a ser investigada.

“Eu solicitei tem 20 dias ou mais uma cópia de toda a documentação da CPI do lixo, que havia sido instaurada para investigar um contrato milionário, mas foi arquivada e queria pedir prioridade, pois pretendo analisar uma possível reabertura da CPI” explicou a parlamentar

Para Aline Rezende, a CPI foi arquivada por conta de uma manobra política e ela acredita que existem falhas no processo de arquivamento dentro da comissão. A vereadora teria recebido denúncias que a reunião para deliberar sobre o requerimento de arquivamento, feito pela vereadora Tuti Lopes, teria sido secreta e sem Edital de Convocação.

“Foi arquivada, segundo informações que nos chegaram, de forma estranha, salvo melhor juízo, sem observar os trâmites legais previstos em nosso regimento interno. O Presidente da CPI, vereador Ítalo Otávio e pelo menos mais um membro titular, o vereador Kleber Siqueira, estavam fora do Estado e só souberam da reunião após a sua realização; ou seja, teriam aproveitado a ausência do presidente para realizar a reunião e arquivar a CPI. Isso é muito sério”. 

Aline informou ainda que não teve conhecimento que tenha sido feita uma análise jurídica do requerimento da vereadora Tuti Lopes, para verificar a legalidade do pedido.

“Pelo que soube, na reunião, conduzida pelo vice-presidente, sequer houve discussão sobre o requerimento de arquivamento da CPI. Simplesmente votaram e aprovaram o arquivamento. Ou seja, votaram sem a presença de 2 membros titulares o requerimento mais importante da CPI, sem prévia convocação ou parecer jurídico e sem conhecimento dos demais vereadores e da sociedade” disse a parlamentar. 

A vereadora também denunciou a ação da prefeitura durante o trâmite da investigação.

“A prefeitura ao invés de colaborar com a investigação teria atrapalhado ao não disponibilizar cópias do contrato e entrar com liminar no judiciário. Quem não deve não teme. Qual é o receio da prefeitura, desde a gestão da ex-prefeita Teresa Surita, em prestar esclarecimentos sobre as denúncias que pairam sobre esse contrato milionário? Importante destacar, que o pedido de arquivamento foi feito pela vereadora Tuty Lopes, que é filha do deputado Edio Lopes, anunciado como vice-governador na chapa da Tereza”

A parlamentar informou que está analisando os autos, para verificar se os atos praticados para o arquivamento foram de acordo com o regimento interno a câmara.  “Caso algum artigo não tenha sido observado apresentarei requerimento solicitando o desarquivamento da CPI do Lixo” concluiu.

CPI do Lixo

O arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar contratos ligados à limpeza pública, a CPI do Lixo ocorreu em maio, um ano após ela ser instalada pela Câmara Municipal. 

O arquivamento foi aprovado por três vereadores da comissão: Nilson Bispo (PSC), vice-presidente da CPI, Tuti Lopes (MDB), membro, e Ruan Kenobby (PV), que é suplente. O presidente da Comissão, vereador Italo Otávio (Republicanos) não estava presente, sendo referendada pelo presidente da Câmara Municipal, Genilson Costa.

A alegação era que o processo não teria como seguir porque já havia excedido o prazo de 60 dias de andamento, sem pedido de prorrogação.