Vereadores aprovam aumento de quase 100 cargos na Prefeitura    

Os vereadores municipais da Capital participaram de sessão extraordinária nesta quinta-feira, 26, onde aprovaram quatro projetos de lei do Executivo. Um dos mais impactantes foi a aprovação da criação de quase 100 novos cargos no âmbito da Prefeitura de Boa Vista (PMBV).

A sessão ocorreu no plenarinho da Câmara Municipal, por volta das 10h da manhã, e contou com a presença de 16 parlamentares. Eram eles: Rondinele Tambasa (PTN), Pastor Jorge (PSC), Dr. Wesley (PC do B), Genilson Costa (SD), Renato Queiroz (Republicanos), Júlio Medeiros (Podemos), Idázio da Perfil (PP), Albuquerque (PC do B), Mauricélio Fernandes (MDB), Zélio Mota (PSD), Miriam Reis (PHS), Wagner Feitosa (SD), Dra. Magnólia (PPS), Aline Rezende (PRTB), Manoel Neves (PRB) e Ítalo Otávio (PL). Os vereadores ausentes eram Rômulo Amorim (PTC), Genival da Enfermagem (PTC), Nilvan Santos (PSC), Vavá do Thianguá (PSD) e Professor Linoberg (Rede).

Referente à ampliação de cargos, foram aprovados dois projetos de autoria do Executivo. O primeiro altera a lei 1.562/2014, aumentando a quantidade de assistentes de alunos, do quadro efetivo do Município, em concurso já homologado. A justificativa da Prefeitura de Boa Vista é “para atender a demanda populacional e aumento do número de alunos nas escolas, aumentando o número de servidores efetivos da referida especialidade em 80 cargos”.

Outro projeto aprovado promove alteração na lei nº 2.000/2019, aumentando a quantidade de cargos em três áreas: para assistentes sociais, com sete vagas; nutricionistas, com cinco vagas, e psicólogos, com sete vagas. Os cargos são efetivos do Município, que estão no quadro de reserva do concurso também já homologado.

Outros dois projetos foram aprovados na sessão. Um deles desafeta parte da rua Nilo Melo, no bairro 31 de março, que permite a ampliação do espaço físico do Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros, resultado de indicação dos vereadores Rômulo Amorim e Aline Rezende, mas que obteve aprovação unânime dos demais vereadores. O segundo amplia o número de dias para licença maternidade das servidoras municipais. Antes, o período era de seis meses e agora passará a ser de sete meses.

EXECUTIVO – Com a aprovação da lei, a prefeita Teresa Surita (MDB) convocou coletiva de imprensa para esta sexta-feira, 27, a partir das 15h no auditório do Palácio 9 de julho, onde será sancionada a lei de autoria do Executivo que aumenta período de licença maternidade para todas as servidoras municipais.

“A lei reforça a política de valorização da Primeira Infância e o cuidado com as mães servidoras, que poderão passar mais tempo com filhos, proporcionando o fortalecimento do vínculo afetivo, tendo em vista que a mãe, ao amamentar seu bebê, estimula e garante a segurança emocional (vínculo mãe-filho), fundamentais no início da vida”, reforçou em nota a Prefeitura de Boa Vista. Os demais projetos aprovados ainda devem aguardar a sanção do Executivo.

Vereadores divergem sobre aprovação de projetos

Foto: Diane Sampaio/FolhaBV

Em entrevista à Rádio Folha também na quinta-feira, o vereador Ítalo Otávio (PR) afirmou que a realização da sessão extraordinária e votação dos projetos teve o objetivo de atender os interesses da população.

No caso da desafetação da Rua Nilo Melo, o parlamentar frisou que os vereadores visitaram o local e constataram que a rua não possuía casas e nem tráfego de veículos. “Foi votada com unanimidade a desafetação desta rua, que proporcionará mais área disponível para que os Bombeiros possam qualificar ainda mais seus treinamentos”, afirmou.

O parlamentar também citou o projeto de iniciativa do Executivo, que ampliou o período de licença maternidade das servidoras municipais. “O que antes eram seis meses de licença maternidade, agora aprovado por unanimidade, se tornam sete. Todas as servidoras concursadas e também cargos comissionados terão o direito. Isso é comprovadamente benéfico para a família”, ressaltou Otávio.

Em contrapartida, o vereador Professor Linoberg (Rede) informou que já estava em viagem de férias, considerando que a Câmara Municipal havia anunciado o recesso após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O parlamentar divergiu sobre a necessidade da realização da sessão extraordinária.

“O Art. 150 do regimento interno é claro no parágrafo 1º ao marcar que somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matérias altamente relevantes e urgentes, o que não é a questão. Se Prefeitura e Câmara se atentassem ao que muitos vereadores falam e indicam e oficializam durante o ano legislativo, não seria necessário corrigir”, afirmou.

Sobre o aumento da quantidade de servidores, o vereador questionou a previsão orçamentária e a falta de debate sobre os temas. No caso da ampliação da licença, o parlamentar citou a falta de detalhes do projeto. “A lei da licença maternidade amplia para sete meses, mas não fala sobre mais tempo de licença aos pais que adotam; não trata de casos de aborto/natimorto; casal homoafetivo; licença paternidade. A urgência de votar evita que sociedade debata e apresente ideias para melhorar a iniciativa de atualizar a lei”, complementa.

Para o vereador, há uma falta de diálogo entre os pares. “Não sou contra aos projetos. 80% deles voto a favor e os que não concordo tento diálogo para ajustes até que chegue ao ideal. Infelizmente não somos escutados e as pessoas falam que está ‘tudo contemplado’ genericamente”, finalizou. (P.C.)