Vereadores aprovam projeto para instituir campanha de combate à pedofilia

Foi aprovado hoje, na Câmara Municipal de Boa Vista, um projeto de lei que autoriza a realização de uma campanha de combate à pedofilia na Capital, determinando a programação das atividades no calendário oficial do Município.

Conforme a proposta, a Campanha Municipal de Combate à Pedofilia será realizada sempre na primeira semana do mês de Outubro, conscientizando a população por meio de procedimentos educativos, informativos, palestras, audiências públicas, seminários e conferências, expondo os meios de combate à prática de pedofilia.

O autor do projeto, vereador Manoel Neves, lembrou que a Constituição Federal prevê a proteção total de crianças e adolescentes, em especial o direito à saúde e a dignidade, preceitos com prioridade absolutos e diretamente ligados ao tema.

Ao defender a proposta, frisou ainda que qualquer tipo de violência, abuso ou forma de exploração sexual cometido contra crianças e adolescentes atingem diretamente as garantias expressas na Constituição Federal.

“Clamo pela sensibilidade de meus pares, para que nós possamos colocar um ponto de controle e que possamos oferecer mais um mecanismo de segurança para nossos jovens e crianças”, disse o vereador. O projeto agora segue para apreciação da Chefe do Executivo Municipal.

FIBROMIALGIA

Foi aprovado também na sessão de hoje (17) o projeto de lei que cria o dia municipal de conscientização da fibromialgia nas escolas municipais. Conforme o autor do PL, vereador Leo Rodrigues, a doença foi classificada pala Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990 e reconhecida no ano 1992 como uma patologia reumática grave e silenciosa que atinge milhões de pessoas no Brasil.

Rodrigues explicou ainda que o maior registro de pessoas atingidas são do sexo feminino e que por ser uma doença silenciosa, marcada por dores crônicas, distúrbios no sono, cefaleia, entre outros sintomas causam desdobramentos negativos nas relações familiares, sociais, de trabalho e econômicas.

“Conversamos com vários médicos e para ter informações que nos levassem a fazer uma propositura com pertinência e de forma precisa a fim de levar para a sociedade um instrumento esclarecedor quanto à fibromialgia”, defendeu o autor de projeto.

Em aparte o vereador Marcelo Batista destacou que a doença é uma patologia silenciosa que antes de ser diagnosticada, leva a pessoa doente a ter a falsa impressão de estar com outras doenças, inclusive levando ao início errôneo de tratamentos.

CONSUMO DE SAL
Outra projeto aprovado na Câmara, trata da realização de campanhas sobre o uso excessivo e o consumo consciente de sal no município de Boa Vista. As campanhas deverão ser realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

“A hipertensão e as doenças renais são os males silenciosos que hoje mais matam no País e estão diretamente ligados ao consumo em excesso de sal”, disse Rodrigues. A ideia, segundo o vereador, é que sejam promovidas campanhas, em princípio dentro dos órgãos do funcionalismo público municipal, sobre os malefícios que uso excessivo de sal podem provocar na saúde e os benefícios que são adquiridos a partir da redução no consumo da especiaria.

A Organização Mundial da Saúde prevê que para os padrões saudáveis sejam consumidos diariamente 5 gramas de sal e que no Brasil, a média de consumo está em torno de 12 gramas, consumo que pode acarretar malefícios como inchaços, aumento de pressão arterial, retenção de líquidos e pode levar ao infarto do miocárdio.

Fonte: CMBV