Vereadores voltam a pedir criação de CPI

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) de terça-feira, 20, os vereadores voltaram a pedir a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mais detalhadamente os contratos da Prefeitura com a empresa responsável pela coleta de lixo na Capital.

Na ocasião foi elaborado um novo requerimento, de nº 54/2019, pedindo a instauração das CPI com as alterações solicitadas pela Mesa Diretora e demais parlamentares. Na sessão que ocorreu o primeiro pedido, os vereadores afirmaram que o documento não tinha um objetivo claro.

Outra modificação foi na composição dos vereadores que assinaram o pedido. Antes, a vereadora Mirian Reis (PHS) havia assinado o requerimento junto com outros oito parlamentares. No novo pedido, a vereadora Mirian deixou de assinar, mas o vereador Rômulo Amorim foi acrescentado na composição.

Com isso, os vereadores que assinaram o novo requerimento foram: Ítalo Otávio (PR), Professor Linoberg (Rede), Pastor Jorge (PSC), Genilson Costa (SD), Nilvan Santos (PSC), Wagner Feitosa (SD), Aline Rezende (PRTB), Dra. Magnólia (PRB) e Rômulo Amorim (PTC).

Apesar das alterações e da assinatura dos nove vereadores, o requerimento não foi aceito pela presidência da Casa. Assim como na última ocasião, o vereador Mauricélio Fernandes (MDB) pediu que a Procuradoria Jurídica da Câmara avaliasse e emitisse parecer sobre o novo pedido. Vale ressaltar que o presidente já havia encaminhado o antigo requerimento para a Procuradoria, com prazo de avaliação até a última sexta-feira. No entanto, o parecer não foi entregue.

Sobre o caso, o vereador Ítalo Otávio (PR) informou que a CPI tinha que ter sido aberta. “O presidente da Câmara tinha colocado o requerimento nº 51 para apreciação da Procuradoria, por entender que o objeto poderia não ser o correto. Uma semana depois nós apresentamos o requerimento nº 54 com o objeto muito bem destacado. Mas, mais uma vez, o presidente pediu a análise da Procuradoria. O regimento interno deveria ter sido obedecido”, criticou o parlamentar.

CÂMARA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal para saber o motivo de nova análise do pedido de requerimento de instauração da CPI, além de questionar novamente a razão do atraso do antigo parecer. No entanto, não recebeu resposta até o fechamento da matéria. (P.C.)

ENTENDA O CASO – Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), vereador Mauricélio Fernandes (MDB), recebeu requerimento com pedido de instauração de CPI para averiguar possíveis irregularidades em processos de licitação firmados entre a Prefeitura de Boa Vista e uma empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo na Capital. O documento foi encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Casa.

Vale ressaltar que, em resposta às alegações, a Prefeitura de Boa Vista informou que estava tranquila quanto ao conteúdo e legalidade do contrato com a empresa, além de afirmar que os processos já foram analisados várias vezes por órgãos competentes, sem nunca ter nenhuma irregularidade constatada. (P.C.)