Vetos à LDO estadual devem ser analisados até a próxima semana

Com a volta do recesso parlamentar, os deputados estaduais poderão analisar os vetos que a governadora Suely Campos (PP) fez a projetos aprovados por eles. O mais polêmico deve ser o veto parcial ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (PSDC), os vetos estão sendo analisados pela Comissão de Justiça e Redação Final.

Em entrevista à Folha, o líder do blocão, deputado George Melo (PSDC), afirmou que os vetos a dois artigos da LDO deverão ser apreciados até o final da próxima semana. “Eu tenho a opinião de que devemos derrubar os vetos. Mas ainda vou consultar o grupo e apresentar uma proposta em plenário”, disse, reafirmando que, neste semestre, a dinâmica dos trabalhos vai continuar a mesma. “Vamos discutir cada matéria e a opinião da maioria vence”.

Os vetos citados por ele são o § 4º, do artigo 24, e o caput do artigo 50, que dispõem sobre as alterações efetuadas pelos deputados definindo as propostas de emendas parlamentares de blocos ao Projeto de Lei Orçamentária e os limites de despesas na distribuição de gastos com pessoal entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

O Governo do Estado justificou os vetos “eminentemente técnicos-jurídicos porque apresentavam algum conflito com a legislação”.

PRIORIDADES – Em entrevista à imprensa, Jalser Renier comentou as prioridades da Casa para este segundo semestre. Citou a inauguração da TV Assembleia, na próxima sexta-feira, 07, e a aproximação do trabalho parlamentar com a sociedade. “Vamos levar a Assembleia ao encontro da sociedade, vamos acompanhar de perto os problemas do interior do Estado. Vamos fortalecer a Escolegis levando cursos de capacitação ao homem do campo e ampliar o Procon ALE”, afirmou. (V.V)