Com a presença maciça dos deputados estaduais de Roraima na Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) suspenderá a realização das sessões ordinárias de 19 a 21 de novembro. O anúncio foi feito durante a sessão plenária na última quinta-feira (14) e confirmado para a Folha.
Viajaram para participar das discussões da Unale o presidente da ALE-RR, Jalser Renier (SD); o vice-presidente Jânio Xingu (PSB), Ione Pedroso (SD), Lenir Rodrigues (Cidadania), Betânia Almeida (PV), Renan Filho (Republicanos), Renato Silva (Republicanos), Nilton Sindpol (Patri), Neto Loureiro (PMB), Chico Mozart (Cidadania), Evangelista Siqueira (PT), Gabriel Picanço (Republicanos), Jorge Everton (MDB),Coronel Chagas (PRTB), Aurelina Medeiros (Podemos) e Tayla Peres (PRTB).
Segundo o Regimento Interno da Casa, a sessão legislativa não pode ser aberta com menos de um terço dos membros do Poder Legislativo, ou seja, oito parlamentares, não restando, portanto, quórum regimental para apreciação da maioria das proposições.
A conferência organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que agrega 1.059 deputados estaduais de todos os estados brasileiros, será realizada entre os dias 20 e 22 de novembro. Tradicionalmente, parte do parlamento roraimense participa desse evento para colocar Roraima a par das discussões que envolvem o Poder Legislativo em outros estados e até mesmo em outros países, considerando que a discussão é internacional.
A proposta é promover um ambiente democrático de discussões, no qual o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. Neste ano, o evento terá o desafio de discutir soluções para o futuro do país pós eleições, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, por meio da troca de experiência.
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O encontro também servirá de palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para este intercâmbio de ideias.
Neste ano o tema principal será a humanização das leis, com apresentação de casos de sucesso em outras esferas do Poder. No evento haverá ainda a entrega do prêmio Assembleia Cidadã, ao qual a ALE-RR concorre com dois projetos, da Escola do Legislativo e do programa Abrindo Caminhos.
A evento também servirá como ponto de encontro das cerca de 20 entidades ligadas ao Legislativo Estadual, que debaterão temas específicos para o cotidiano das Casas Legislativas abordando temas como cerimonial, polícia legislativa, televisões e rádios, procuradores, ouvidorias, taquigrafia parlamentar, servidores efetivos, entre outros pontos de discussão.
Já no âmbito legislativo, também devem se encontrar os deputados que compõem o Parlamento Amazônico, para discutir pautas específicas da região e dos presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais, na qual serão abordadas questões sobre os desafios na gestão dos parlamentos além de troca de experiências entre os entes da federação.
