Durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ocorrida nesta quarta-feira (10) no Senado Federal, o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) indagou ao vice-presidente da empresa Braskem sobre a responsabilidade pelos afundamentos em Maceió, ocorridos em dezembro de 2023.
“A Braskem tem culpa, sim, e é responsável pelo evento acontecido em Maceió. Isso já ficou claro. Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todos danos causados na região”, declarou o vice-presidente, Marcelo Arantes.
A admissão ocorreu após o senador questionar uma denúncia veiculada pelo jornal The Intercept Brasil, que mencionava que mais de 19 mil pessoas afetadas assinaram contratos com cláusulas consideradas abusivas, incluindo a proibição de processar a empresa.
“Durante todo o funcionamento desta CPI, já ficou muito claro pra mim que houve um dissídio da Braskem e do Poder Público diante de toda a questão de segurança na operação da mina. O trabalho maior aqui será o de avaliarmos a extensão dos dano para as pessoas e para o meio ambiente, de uma forma geral”, defendeu Dr. Hiran.
Em 2018, o Serviço Geológico identificou um aumento nos tremores na região do bairro Pinheiro. Cerca de 20% da cidade de Maceió já registrou tremores ou rachaduras devido à atividade de extração de sal-gema pela Braskem, autorizada pelo Poder Público, essencial para a produção de produtos como PVC e soda cáustica.
Após o desastre, a justiça alagoana ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Braskem para compensar os danos aos moradores das áreas afetadas. Em dezembro de 2023, o Senado instaurou a CPI da Braskem para investigar os impactos da responsabilidade jurídico-socioambiental da empresa Braskem S.A.
A CPI da Braskem é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD/AM), com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e composta pelos seguintes membros:
Bloco Parlamentar Democracia (MDB e União) – Alessandro Vieira (MDB/SE), Efraim Filho (União/PB), Rodrigo Cunha (Podemos/AL), Cid Gomes (PSB/CE); Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT e PSD) – Otto Alencar (PSD/BA) e Rogério Carvalho (PT/SE); Bloco Parlamentar Vanguarda (PL e Novo) – Wellington Fagundes (PL/MT) e Eduardo Gomes (PL/TO); Bloco Parlamentar Aliança (Progressistas e Republicanos) – Dr Hiran (Progressistas/RR).
