Xingu é indicado para relatar Orçamento do Estado de 2016

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jânio Xingu (PSL), foi indicado como relator do Orçamento do próximo ano. Em entrevista à Folha, o parlamentar explicou que as primeiras análises do texto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado na semana passada pelo Governo do Estado, já iniciaram. “Vamos discutir o texto da LOA com os deputados, tratar sobre as emendas impositivas e as emendas coletivas”, disse, reiterando que os recursos para os poderes constituídos estão garantidos.

O relator afirmou que os parlamentares vão sugerir à governadora Suely Campos (PP) a extinção de algumas secretarias, a fim de cortar despesas. Citou como exemplo a extinção da Secretaria Estadual de Articulação Municipal e Política Urbana. “O Executivo deve conter despesas e extinguir alguns órgãos que não têm razão de existir”, frisou.

Caso contrário, segundo o parlamentar, o Estado não terá como honrar com os salários dos servidores. “A governadora Suely tem que dar uma de Dilma para poder sobreviver”, disse, sugerindo que ela faça um corte de, pelo menos, mil cargos comissionados.

Para ele, é importante que o Estado reverta a principal fonte de recursos. “Nossa maior receita é de FPE [Fundo de Participação dos Estados], quando deveria ser composta, em sua maioria, por arrecadação própria do Estado, com recolhimento de ICMS e de IPVA”, disse. “O momento é de retenção em todo o País e temos que pensar em uma maneira para que sobre dinheiro para que a administração estadual possa fazer investimentos”.

Quanto ao trâmite na Assembleia Legislativa, o deputado explicou que o prazo para emissão de parecer e de votação em plenário vai até 30 de dezembro deste ano. “Mas acredito que até o Natal a gente deverá votar a LOA”, disse. (V.V)