O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que pretende substituir a atual escala de trabalho 6×1 pela de 4×3. À Folha, o parlamentar afirmou que se convenceu de que o assunto deva ser discutido.
“A PEC não está bem redigida, não apresenta estudos de viabilidade para as pequenas empresas que representam mais de 90% do setor primário produtivo do Brasil, deixa muitas ‘pontas soltas’, puxa muito pra um lado só o que torna esse projeto desequilibrado. Mas me convenci de que o diálogo e debate é o melhor caminho pra corrigir os problemas e torná-lo um projeto que seja bom para todos”, destacou.
A PEC precisaria de 171 assinaturas para ser protocolada no Congresso, mas já conseguiu 230, segundo o site da Câmara dos Deputados. Os outros dois parlamentares de Roraima que assinaram o projeto foram Duda Ramos (MDB-RR) e Pastor Diniz (União Brasil-RR).
Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por comissões e obter três quintos dos votos no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos. O projeto ainda não começou a tramitar e isso ainda depende de acordo e consenso entre líderes partidários.
Da bancada federal roraimense, Albuquerque (Republicanos-RR), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Helena Lima (MDB-RR) disseram estudar a proposta. Nicoletti (União Brasil-RR) foi o único a se declarar contrário à PEC. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), por sua vez, ainda não formou opinião definitiva, e disse que se tiver que se posicionar, fará “no momento certo, logo quando a PEC começar a tramitar e existirem mais dados técnicos concretos” sobre o assunto.
Atualmente, a Constituição Federal prevê que a duração do trabalho normal não supere as oito horas diárias e 44 semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. O projeto da parlamentar paulista pretende especificar que a jornada de trabalho seja de quatro dias por semana, e reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas.
