Política

Zoneamento Ecológico Econômico aguarda análise para implantação

Objetivo do ZEE é orientar o planejamento de uso e ocupação do solo, além de controlar a utilização dos recursos naturais

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020, o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, engenheiro Alexandre Henklain, falou sobre o futuro do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Há mais de 20 anos em discussão, o principal objetivo do ZEE é orientar o planejamento de uso e ocupação do solo, além de controlar a utilização dos recursos naturais disponíveis em todo território estadual.
Conforme o secretário, o projeto precisa da união de todos os esforços políticos e de um órgão com uma gestão bem orientada para que seja levado adiante. Henklain explicou que a nova administração tem como prioridade esgotar todos os recursos que possam auxiliar na implantação do ZEE. “Quando assumimos, verificamos que cerca de 80% da documentação necessária para implantação do ZEE já estava em posse do Estado. O primeiro passo foi repassar a documentação para diversos especialistas para que eles possam analisá-lo, passo importante para que tenhamos norteamento das medidas que precisam ser tomadas”, frisou.
Além disso, Henklain afirmou que uma cópia do projeto também foi enviada para a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico Econômico. “Eles são os responsáveis pela implantaçãodo projeto em diversos estados. Acreditamos que eles irão nos dar as principais diretrizes a respeito”, destacou. O resultado das análises deve ser divulgado nas próximas semanas.
Outra medida destacada pelo secretário foi a solicitação da cooperação do Consórcio Nacional do Zoneamento Ecológico Econômico. “Eles virão aqui e analisarão toda a área. Queremos que todo o suporte necessário seja consultado para a definição clara da instalação do ZEE no Estado”, reforçou.
Conforme o secretário, essas são medidas que devem auxiliar o Estado, mas não retirar sua responsabilidade na execução do ZEE. “Claro que não vamos tirar a nossa responsabilidade. A intenção é fazer um grande workshop sobre o assunto para discutir e tomar decisões estratégicas a respeito da instalação do ZEE no menor espaço de tempo possível”, enfatizou.
De acordo com ele, o Estado entende que o ZEE deve atuar com o projeto de manejo florestal sob regime de rendimentos sustentáveis nas unidades de conservação florestal, já que o regime não gera a necessidade da taxa de reposição da floresta. “Entretanto, sabemos que nós temos que passar por um período de transição até que nós possamos trabalhar efetivamente com o manejo, mas isso só ocorrerá após a conclusão do ZEE”, afirmou o secretário.
Após a implantação, o ZEE será responsável por regimentar a elaboração de planos de gestão, conservação de recursos naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração ilegal de madeira, garimpagem, entre outros assuntos. (J.L)