O Governo Federal retomou o Farmácia Popular do Brasil nesta quarta-feira, 7, com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
Dentre os medicamentos, a população feminina terá acesso gratuito aos tratamentos de osteoporose e contraceptivos. Também diabetes, asma e hipertensão.
O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia (gordura no sangue), rinite, Doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas) e diabetes associada a doença cardiovascular. Ao todo, são 40 medicamentos para o tratamento de 11 doenças.
São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O acesso ao programa para a população indígena aldeada será mais fácil onde para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional
O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7/6), em Recife, Pernambuco. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.
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NOVOS CREDENCIAMENTOS
O Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
MAIS SEGURA
Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.
Estados priorizados para novos credenciamentos:
