Boa Vista será contemplada com uma Oficina Ortopédica, de acordo com o Ministério da Saúde. A unidade, segundo a Pasta, tem como objetivo ampliar o acesso e qualificar o atendimento a pessoas com deficiência, focando na confecção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses e órteses.
Essa ação faz parte de um esforço do Ministério para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Desde 2023, mais de R$ 421,2 milhões foram investidos em 86 novos serviços, entre eles 30 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e 23 Oficinas Ortopédicas. A Pasta informou que esses serviços integram o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a finalidade de expandir e qualificar o atendimento em todo o país.
Atualmente, o Brasil conta com 360 serviços habilitados na RCPD, sendo 182 CERs do tipo II, 76 CERs do tipo III, 52 CERs do tipo IV e 50 Oficinas Ortopédicas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Em Roraima, há dois serviços desse tipo: um CER II e um CER III, que já prestam atendimento especializado à população.
O Ministério da Saúde informou ainda que os serviços habilitados recebem recursos mensais para custear a manutenção e a operação desses centros. Em 2023, houve um reajuste no custeio destinado aos CERs, com um aumento de 35% para as unidades do tipo II e III, e de 25% para os CERs do tipo IV. Esses valores, conforme a Pasta, são utilizados para manter os recursos humanos, despesas administrativas e reparos necessários para o funcionamento das unidades.
A Oficina Ortopédica que será instalada em Boa Vista terá o papel de fornecer órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, atendendo às necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência. O Ministério ressaltou que a oficina também será responsável pela adaptação e manutenção desses equipamentos, fundamentais para a autonomia dos usuários.
Além disso, a Pasta informou que foi criado um custeio mensal para o Transporte Sanitário Adaptado, que auxilia na locomoção das pessoas com deficiência em seus trajetos terapêuticos. Desde 2023, as instituições que solicitaram habilitação para o uso desse transporte passaram a receber R$ 4 mil mensais para a manutenção dos veículos.
Em resposta à crescente demanda de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério da Saúde explicou que os CERs habilitados na modalidade intelectual, que atendem o público com TEA, também recebem um custeio adicional de 20% sobre os valores mensais. A intenção, segundo a Pasta, é ampliar a equipe e, assim, aumentar o acesso e a qualidade dos serviços de reabilitação oferecidos a essa população.
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