SAÚDE MUNICIPAL

Boa Vista sanciona o novo PCCR da Saúde com reajuste salarial

Plano promove enquadramento com reposição de 5,79%. Nova lei tem gratificações, auxílios, adicionais e funções de confiança

O Palácio 9 de Julho, sede do Poder Executivo municipal de Boa Vista (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
O Palácio 9 de Julho, sede do Poder Executivo municipal de Boa Vista (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

O vice-prefeito Cássio Gomes (MDB) sancionou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Saúde de Boa Vista. O texto promove enquadramento com reajuste de 5,79%, percentual inflacionário acumulado em 2022. Ao todo, 2,8 mil servidores são alcançados pela nova lei, sendo 1.192 de nível Médio e 1.608 de Superior (confira as novas tabelas salariais ao final).

O PCCR prevê gratificações por qualificação e por atividade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de auxílios refeição e transporte, e adicionais de repouso remunerado, de atenção primária, de jornada suplementar e de produtividade em serviços de saúde.

O plano ainda estabelece o intervalo de três anos para o servidor ter direito à promoção funcional, que corresponderá a 10% sobre o vencimento. Há ainda 347 funções de confiança (veja toda mais abaixo), sendo que 80% exclusivas a servidores efetivos. O servidor também tem direito a reabilitação ocupacional e licença para capacitação.

A nova lei também prevê premiações a servidores por ideias e propostas inovadoras no serviço público, e programa de incentivo à aposentadoria. Em geral, o PCCR estabelece jornada semanal de 30 horas, exceto para profissões com regulamentações específicas, como médico da Estratégia Saúde da Família.

Novas tabelas salariais

Nível médio

CargoSalário inicialSalário final

Assistente Técnico, especialidades: Condutor de Ambulância, Técnico em Citologia, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Patologia, Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal.

R$ 2.053,70

R$ 7.203,26

Assistente Técnico, especialidades: Auxiliar de Enfermagem (em extinção), Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem do Trabalho.

R$ 2.267,05

R$ 7.951,59

Nível superior

CargoSalário inicialSalário final

Analista, especialidades: Analista Clínico, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Enfermeiro, Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família – ESF, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Intensivista Pediátrico, Especialista em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta do Trabalho, Fisioterapeuta Especialista em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, Fonoaudiólogo, Fonoaudiólogo do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Psicólogo do Trabalho, Tecnólogo em Radiologia e Terapeuta Ocupacional

R$ 4.692,91

R$ 16.460,48
Cirurgião-Dentista e Médico VeterinárioR$ 7.074,62R$ 24.814,72
Médico, especialidade: Clínico GeralR$ 7.074,62R$ 24.814,72

Médico, especialidades: Anestesiologista, Cardiologista, Cardiologista Pediátrico, Cirurgião, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Cirurgião Pediátrico, Cirurgião Plástico, Cirurgião Torácico, Cirurgião Vascular, Citopatologista, Dermatologista, Endocrinologista, Endocrinologista Pediátrico, Endoscopista, Especialista em Hansenologia, Gastroenterologista, Gastroenterologista Pediátrico, Geriatra, Gineco/Obstetra, Habilitado em Auditoria Médica, Habilitado em Broncoscopia, Habilitado em Regulação, Hematologista, Imunologista, Infectologista, Intensivista Pediátrico, Intervencionista, Mastologista, Médico do Trabalho, Nefrologista Pediátrico, Neurocirurgião, Neurocirurgião Pediátrico, Neurologista, Neuropediatra, Nutrólogo, Oftalmologista, Oncologista Pediátrico, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Patologista, Pediatra, Pneumologista, Pneumopediatra, Psiquiatra, Radiologista, Reumatologista, Reumatologista Pediátrico, Ultrassonografista, Urologista e Urologista Pediátrico.

R$ 7.074,62

R$ 24.814,72

Médico, especialidade: Médico da Estratégia Saúde da Família

R$ 14.149,23

R$ 49.629,21

Funções de confiança

FunçãoQuantidadeValor
Gestor de processos em pediatria45R$ 2.689,92
Presidente de junta médica1R$ 2.689,92
Coordenador de serviços médicos do SESMT1R$ 2.689,92
Assessor especial de Saúde (exceto médicos)200R$ 1.441,03
Assessor técnico de Saúde100R$ 600,43