O presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores, nesta segunda-feira, 6, que editará uma Medida Provisória (MP) para revogar o trecho de uma lei proposta pelo Governo Federal, no ano passado, que estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.
Em frente ao Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro ouviu de uma mulher que a obrigatoriedade é um problema. A reclamação é o fato de estabelecimentos exigirem comprovantes de vacinação contra o novo coronavírus para permitirem a realização de determinadas atividades.
Bolsonaro, então, prometeu dar fim à norma, sancionada por ele em fevereiro do ano passado. “Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina aí”, disse Bolsonaro.
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Segundo o texto, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, as autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
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