O Brasil fechou temporariamente a fronteira do país com a Venezuela, em Pacaraima, ao Norte de Roraima. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), mas a medida havia sido anunciada nessa terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a publicação, essa restrição vale por 15 dias a partir da data de publicação, para meios terrestres, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
Entre as razões para o fechamento, o decreto cita a declaração da Organização Mundial de Saúde de emergência global para a Covid-19.
O texto afirma que a restrição decorre da recomendação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que ponderou sobre a dificuldade do SUS (Sistema Único de Saúde), sobretudo de Roraima, de “comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo coronavírus”, “da dificuldade de impedir a disseminação do coronavírus”.
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A restrição não se aplica a brasileiros ou naturalizados, a venezuelanos com autorização prévia de residência definitiva no país e a funcionários estrangeiros acreditado junto ao governo brasileiro.
O tráfego de caminhões de carga permanece autorizado, assim como as ações humanitárias na fronteira entre os dois países desde que elas sejam previamente permitidas pelas autoridades locais.
O venezuelano que tentar entrar no Brasil neste período poderá responder nas esferas civil, administrativa e penal, além de ser deportado imediatamente e ter o pedido de refúgio negado.
