SAÚDE PÚBLICA

Em nova previsão, Sesau afirma que Maternidade deve ser concluída no primeiro semestre

Prazo inicial para a conclusão da obra era cinco meses (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)
Prazo inicial para a conclusão da obra era cinco meses (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)

Após dois anos e meio de atraso, o governo anunciou que as obras de reforma na maternidade Nossa Senhora de Nazareth, localizada no bairro São Francisco, em Boa Vista, Roraima, devem ser concluídas ainda no primeiro semestre de 2024.

A reforma, iniciada em junho de 2021 com um prazo inicial de conclusão de 5 meses, enfrentou críticas e chegou a ser alvo de denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e à Controladoria-Geral da União (CGU) devido à demora no andamento dos trabalhos.

Em entrevista à Rádio Folha, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Edilson Damião, declarou em julho de 2023 que as obras seriam concluídas em fevereiro deste ano. Em uma nova previsão, a pasta informa agora que planeja retomar o atendimento ao público na maternidade, totalmente reformada e ampliada, durante o primeiro semestre de 2024.

A Secretaria de Saúde divulgou uma nota informando que a obra está na fase de acabamento, com a instalação de forros, esquadrias, pinturas, pisos em geral, e finalização das redes elétrica e de gases medicinais, atingindo um índice de 65% de conclusão.

Placa da obra indica conclusão em 2025

Placa indica início da obra em julho de 2023 e conclusão em maio de 2025.

Embora as previsões dadas pelo Executivo estadual indiquem conclusão da reforma no primeiro semestre de 2024, a placa na obra aponta o início dos trabalhos em julho de 2023 e conclusão para maio de 2025. Questionada sobre as divergências nas datas, a Sesau aponta:

A Secretaria de Saúde esclarece que a placa indicativa do término da obra do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth com previsão para 11.05.2025, é em atenção ao acordado junto aos órgãos de Controle. Não há divergência entre datas, mas sim, um indicativo que abrange o prazo máximo para conclusão da obra que está em execução e divide-se em 4 etapas, sendo elas:

  1. Bloco das azaleias e casa da gestante, já entregues;
  2. ⁠Reforma a ampliação do Centro Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e UTI Neonatal, oriunda de convênio e com previsão de entrega para o primeiro semestre 2024;
  3. ⁠Reforma de todo o restante do prédio, iniciado em 2023, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024;
  4. ⁠E, por fim, a ampliação, cujo prazo máximo de conclusão é 2025.

Em relação à data de início da obra exposta na placa e que diverge da data real em que a reforma foi iniciada, a Sesau não se manifestou.

Contrato da maternidade provisória renovado até agosto de 2024

Em agosto de 2023, a Sesau renovou, por mais 12 meses, o contrato para manter a estrutura provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, enquanto o prédio da maternidade passa por reformas. O termo aditivo foi renovado pelo mesmo valor mensal vigente, de R$ 1.079.719,42. No ano, a despesa totaliza R$12.956.633,04.