Empresa ameaça suspender alimentação de hospitais por falta de pagamento da Sesau

Parte do fornecimento de alimentação e transporte de comida para os hospitais de Roraima poderá ser suspenso nesta segunda-feira, 21. É o que informou a empresa ISM Gomes de Mattos LTDA, que é a responsável por prestar o serviço ao estado. A medida é em resposta a falta de pagamento de mais de R$ 12 milhões em dívidas por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Em um ofício encaminhado à ouvidoria da Sesau, ao qual a Folha teve acesso, a ISM relata todas as dívidas que não foram pagas e também as tentativas de comunicação com a secretaria, que não foram respondidas. No documento, é constatado dívidas de março de 2022 à setembro de 2024 de diversos hospitais e centros de saúde do estado. No total, a dívida com a empresa chega a R$ 12.621.190,48.

Ainda no documento, a ISM relata que não entende como a situação chegou a ocorrer pois para que seja efetivado um processo licitatório, há a necessidade de um orçamento prévio, suficiente para arcar com o contrato.

“Nossos serviços gozam de natureza peculiar, pois repercutem em “custos renováveis” com a aquisição de matéria primas, materiais de consumo e mão de obra. Assim, a ausência de regularidade no adimplemento das obrigações financeiras advindas do contrato, repercutiram severamente sobre a capacidade econômica da empresa que está em colapso financeiro”, conclui a ISM em um trecho do Ofício.

A Folha questionou a empresa sobre quais unidades serão afetadas com a decisão e aguarda resposta.

Segundo funcionários do Hospital Geral de Roraima, há uma semana o fornecimento de alimentos está comprometido. Nas refeições, estão servindo apenas as marmitas com comida, sem os acompanhamentos.

“Suspenderam os sucos, sobremesas e a salada para os funcionários e acompanhantes. Já tem mais de uma semana que está assim”, reforçou o funcionário.

O que diz a Sesau?

A Folha também questionou a Secretaria Estadual de Saúde sobre a decisão da empresa. A Sesau informou que não houve suspensão do fornecimento de alimentação nas unidades hospitalares do estado. Confira a nota na íntegra abaixo.

A Secretaria de Saúde informa que NÃO HOUVE suspensão do fornecimento de alimentação nas unidades hospitalares, estando NORMALIZADA a prestação do serviço em todas as unidades hospitalares da rede estadual.

E informa que até o momento, no ano de 2024, a empresa ISM Gomes de Mattos LTDA já recebeu o montante de R$ 18 milhões por serviços prestados.

Esclarece, ainda, que a última nota fiscal foi devidamente protocolada no dia 16 de outubro, há três dias. Diante disso, o pagamento correspondente será efetuado conforme os prazos estabelecidos.

A Secretaria de Saúde reforça que espera da empresa ISM Gomes de Mattos LTDA uma postura de responsabilidade e diligência no cumprimento das cláusulas contratuais, de modo a garantir que os serviços oferecidos aos usuários do SUS não sejam prejudicados.