Desde o início do ano, mães de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e outros derivados, têm cobrado a distribuição de fórmulas especiais para o tratamento dos filhos por parte do Centro de Recuperação Nutricional Infantil (Cernutri). Desde 2019, o Ministério da Saúde tem garantido para crianças com até dois anos de idade, que são tem APLV, acesso gratuito no Sistema Único de Saúde, a três novas fórmulas alimentares. Entenda porque a situação se estende em Boa Vista.
Uberlande Prazeres, tem uma filha de dois anos com hérnia diafragmática congênita, diafagia e refluxo grave. A servidora pública já divulgou rifas e campanhas para conseguir custear as latas de Neo Advanced/Neocate LCP para a pequena, quando o município ficou sem as fórmulas em dezembro de 2023. Ela se juntou com um grupo de pais para cobrar as autoridades sobre a falta de distribuição por parte do município. Veja abaixo.
Entenda a situação das mães
Uberlande explica que a Prefeitura não tem cumprido com a distribuição das latas na quantidade certa para cada criança, sua filha precisa de ao menos 12 latas das fórmulas durante o mês. Na última distribuição foi entregue somente quatro latas para cada criança, o que não é o suficiente.
“Em nota eles disseram que no Cernutri tinham as latas, mas lá não tinha nenhuma. E uma coisa errada, eles falam que as fórmulas podem ser substituídas mas nenhuma pode. Nós temos os laudos com as necessidades de cada criança e qual fórmula deve ser usada na alimentação delas e é insubstituível. Minha filha teve problemas de função renal por conta das fórmulas substitutas que eles deram”, explica a mãe da pequena Maya.
As mães relatam o desgaste psicológico que a situação causa para elas. Rawila dos Reis, mãe da pequena Luna Luz, de um ano e cinco meses, explica o quanto a situação tem sido difícil, pois as fórmulas são caras demais para elas arcarem. Algumas mães deixaram de trabalhar para cuidar integralmente das crianças, o que dificulta a compra das latas.
“O que desgasta a gente não é cuidar dos nossos filhos, é essa situação que tem nos entristecido. A gente ter que se expôr para pedir, fazer pix solidário, esperar Deus tocar no coração das pessoas para nos ajudar. Eu tô há dois meses com minha filha doente e começou por conta dessa fórmula”, explica Rawila.
A pequena Luna Luz, necessita de 13 latas de fórmulas ao mês, para conseguir suprir as necessidades.
As fórmulas podem ser substituídas? Pediatra explica esse processo
Após a última declaração da Secretaria Municipal de Saúde, de que a fórmula Pregomin estava disponível para a substituição das outras fórmulas, algumas mães declararam que as fómulas não podem ser substituídas pois algumas crianças têm alergia severa e a troca das fórmulas piora a alergia. A FolhaBV conversou com a pediatra Adelma Figueirêdo (CRM/RR 765), que explica quando as fómulas podem ser substituídas.
Adelma explica que a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) é a mais comum dentre as alergias que afetam bebês no Brasil. Segundo ela, nos últimos dez anos o número de casos aumentaram em 20% no país.
“Não se sabe ao certo o que levou a esse aumento, tem algumas conjecturas mas não sabemos ainda. E isso levou a uma demanda muito grande”, explica Adelma.
Em relação à APLV, há dois tipos de fórmulas. A Extensamente Hidrolizada (FEH), com ou sem lactose, que quebra a proteína do leite em pequenos pedaços. Ela atende a 90% dos pacientes com APLV, que não estão em aleitamento materno.
“Nós temos até seis tipos de FEH no mercado atualmente, elas podem ser substituídas uma pela outra. Pois é somente o nome comercial que muda, não a composição da fórmula”, enfatiza a pediatra.
Atualmente as Fórmulas Extensamente Hidrolizadas presentes no mercado são Pregomin Pepti, Alfaré, Pregestimil Premium, Nutramigen Premium e Novamil Rice, sem lactose, Aptamil ProExpert Pepti e Althéra, com lactose.
Para os 10% que não são compatíveis com as demais fórmulas, existem as Fórmulas Elementares, processo que resulta em 100% de aminoácidos livres.
“Como são aminoácidos soltos, não causam alergia nenhuma. Então 10% vai precisar ir para esse último degrau. Nas fórmulas elementares, há cinco tipos comerciais mas dois deles encontramos com facilidade, que podem ser substituídos um pelo outro”, finaliza a pediatra.
As Fórmulas Elementares comerciais presentes no mercado atualmente são Neocate LCP, Neo Advance, Neoforte, Alfamino e Puramino. Estes produtos são 100% antialérgicos e crianças que precisam das FEH também podem consumir as Fórmulas Elementares.
Mas crianças que precisam somente das Fórmulas Elementares, não podem consumir outro tipo, pois pode agravar os casos de alergia.
Como está funcionando a distribuição das fórmulas na rede municipal de saúde?
A FolhaBV questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre o relato das mães em relação a substituição das fórmulas e o processo de licitação de novas latas. Por meio de nota, a SMSA explicou que a aquisição do material está em andamento, respeitando todas as etapas processuais obrigatórias.
“Atualmente, o processo se encontra na fase de qualificação das empresas arrematantes. Esclarece que o município possui uma programação anual para que não haja desabastecimento e descontinuidade no atendimento. Contudo, no dia 2 de Janeiro, a legislação referente a licitações e contratos (Lei nº 8.666) foi revogada, passando a vigorar a Lei 14.133/2021. E com a mudança, foi necessário readequar o planejamento. Informa ainda que não há políticas públicas de saúde que obriguem qualquer ente da federação a dispensar fórmulas nutricionais, uma vez que as fórmulas para APLV foram recentemente incorporadas ao SUS. Porém, aguarda publicação quanto aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para a distribuição das fórmulas”, relatou a Secretaria por meio de nota.
