O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma lista contendo 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano. A constatação foi feita após a identificação de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
De acordo com a nota emitida pela pasta, os produtos listados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou o comunicado.
O ministério informou que o alerta faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março. Durante esse período, foram coletadas 168 amostras de café torrado, das quais 14 apresentaram irregularidades.
LEIS + SOBRE CAFÉ: Café é tudo igual? Especialista explica porque não, e compartilha dicas
“Aos consumidores que caso tenham adquirido esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”, orientou a pasta. A recomendação visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que sejam ressarcidos adequadamente.
Para aqueles que encontrarem alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, o Ministério da Agricultura pede que sejam comunicados imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É necessário informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto, para que as devidas providências sejam tomadas.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022. Esses parâmetros estabelecem os limites aceitáveis de impurezas e outros elementos, garantindo a segurança e a qualidade do produto para o consumo.
Confira a lista de marcas
