A Justiça de Roraima determinou o bloqueio de dinheiro, no valor de R$95.677 mil, para realização da cirurgia ortopédica de Luan Arahel da Silva Teixeira, que espera pelo procedimento desde setembro de 2022. A decisão liminar atende o pedido da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Em nota, a DPE-RR informou que o juiz que acompanha o caso, Parima Dias Veras, da 2ª Vara da Infância e Juventude, também determinou o bloqueio da quantia de R$1.094 mil para um mês de tratamento pós-cirúrgico.
A FolhaBV noticiou algumas vezes o caso de Luan, que caiu na cozinha, sofreu uma epifisiólis, quando há escorregamento da cabeça do fêmur na bacia, e ficou impedido de andar e sentar de forma correta. A família dele enfrentou problemas para conseguir o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Segundo a mãe do adolescente de 13 anos, Ethel Teixeira, devido ao tratamento tardio, ele desenvolveu escoliose, condição que preocupa mais a família no momento. Além disso, ela relata que o menino, diagnosticado com autismo, tornou-se uma pessoa fechada e cabisbaixa, em razão da frustração que tem vivido.
“Pelo tempo que o Luan passou acamado por causa da fratura, a coluna formou um ‘S’. Ele reclama o dia todo de dores e parece que só fica pior. Essa é a nossa maior preocupação agora, se ele não receber tratamento, tenho medo que meu filho fique sem andar para sempre. É tão frustrante, chegou ao ponto de ele nem falar mais com a gente e de querer passar o dia sem comer”, conta.
Quanto à decisão do bloqueio do dinheiro destinado à realização do procedimento, a dona de casa relembra que a cirurgia já havia sido marcada antes, mas foi cancelada perto da data agendada. Portanto, afirma: “só acredito quando o Luan estiver entrando na sala de cirurgia”.
A situação do menino afetou toda a família. Ethel afirma que não pode trabalhar e se distanciar do filho, pois ele depende do auxílio dela para fazer atividades básicas e ajudar a aliviar as dores ocasionadas pela fratura. Além disso, o pai de Luan também está desempregado. Eles contam com ajuda de amigos e familiares e com o dinheiro obtido a partir de “bicos” realizados pelo marido de Ethel.
“Sou eu quem fica 24h por dia com meu filho. Eu vejo ele chorando e me dói demais. Passo o dia todo ajeitando a posição dele na cama para aliviar a dor. Hoje, tomo remédio para depressão, mas antes chorava todo dia. É revoltante ver o sofrimento do Luan e ter tido que esperar o tempo dos órgãos para resolverem essa situação”, disse.
Confira a nota da DPE-RR na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) informa que o caso do adolescente Luan Arahel da Silva Teixeira é atendido pelo gabinete do defensor público Jaime Brasil, atuante junto à 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude.
Esclarece que em maio de 2023, a Justiça de Roraima concedeu sentença que reconheceu o direito do adolescente em realizar a cirurgia, determinando que a Prefeitura de Boa Vista realizasse o procedimento cirúrgico.
Em julho, com a sentença favorável, o defensor público, Jaime Brasil, entrou com o cumprimento de sentença, iniciando a fase de execução. No mesmo mês, a Justiça de Roraima designou audiência presencial. Na ocasião, a Prefeitura de Boa Vista informou a possibilidade da realização da cirurgia no Rio de Janeiro, o que não foi aceito pela família. Desta forma, foi determinado em audiência que os responsáveis pelo adolescente deveriam fornecer orçamento detalhado do médico especialista escolhido por eles, para que a sentença fosse cumprida mediante bloqueio dos valores do procedimento.
Considerando que o adolescente precisou passar por nova avaliação pelo médico indicado, a família enfrentou demora para entregar o orçamento da cirurgia. Assim, em agosto, a Defensoria requereu o bloqueio de R$ 700 para a consulta de reavaliação, que foi deferido pela Justiça. Ressalta-se que o médico escolhido atende em Manaus, local que seria realizada a cirurgia, mas, naquele momento, o médico estava em Boa Vista e faria a reavaliação nesta capital.
Ainda em agosto, realizada a reavaliação, não foi possível a realização do orçamento, considerando novas complicações no estado de saúde do adolescente, sendo necessária realização de exames no valor de R$ 1.765,00, solicitados pela Defensoria mediante bloqueio e autorizados pela Justiça.
Por fim, em dezembro, a Defensoria solicitou o bloqueio de R$ 95.677,00 para realização da cirurgia, além de R$ 1.094,00 para um mês de tratamento. Em 12 de janeiro de 2024, última sexta-feira, a Justiça autorizou o bloqueio dos valores solicitados pela Defensoria.
Nesta segunda-feira (15), apesar da DPE-RR ainda não ter sido intimada sobre o deferimento, a família do adolescente foi informada sobre a decisão.
Ajuda
A quem tiver o interesse de ajudar, Ethel Teixeira disponibiliza o contato (95) 97400-9213.
