Maternidade vai receber R$ 2 mi para melhorar atendimento de indígenas

O Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth vai receber mais de R$ 2 milhões de recursos anuais do Ministério da Saúde em programa de incentivo na atenção especializada à população indígena. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (31).

O Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) destina recursos para as unidades de saúde com atendimentos de média e alta complexidade pela rede SUS, para melhorarem o cuidado aos povos indígenas atendidos. 

O Hospital Geral de Roraima (HGR) também foi habilitado para receber recursos do programa. A unidade é a maior do estado e a única que atende casos graves. Serão transferidos R$ 180 mil.

Conforme a portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática ao Fundo Estadual de Saúde de Roraima, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Desde junho de 2021, o prédio da maternidade Nossa Senhora de Nazareth passa por uma reforma, no bairro São Francisco. A obra chegou a ser alvo de denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e à Controladoria-Geral da União (CGU), devido a demora, em julho do ano passado.

Até o momento, gestantes seguem recebendo atendimento na estrutura montada no bairro 13 de Setembro, onde anteriormente funcionava o Hospital de Campanha inaugurado em meio ao avanço de casos da Covid-19, em 2020.

No mês passado, o Ministério Público de Roraima (MPRR) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual para que conclua, no prazo máximo de um ano, as obras de ampliação e reforma da maternidade. O acordo também prevê a construção de uma nova maternidade na zona Oeste da capital, em até três anos.