A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, em virtude da crise de desnutrição na região. No mesmo contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê nacional para enfrentar a problemática. Portaria e decreto foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (20).
A publicação do MS estabelece o COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Yanomami) para coordenar os trabalhos de enfrentamento à desassistência sanitária no território indígena. O órgão ficará a cargo da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
A Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente dará apoio técnico ao COE, que terá como atribuições:
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas durante o período;
- Articular-se com os gestores estaduais e municipais do SUS (Sistema Único de Saúde);
- Articular-se com os órgãos e entidades públicos;
- Encaminhar à ministra relatórios técnicos sobre a emergência e ações em curso;
- Divulgar à população informações a respeito da emergência;
- Propor justificadamente à ministra o acionamento de equipes de saúde, incluindo contratação temporária de profissionais; e o encerramento da situação de emergência;
- Propor justificadamente ao secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba: a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários ao período de emergência; e o pedido por bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas.
O presidente da República e sua comitiva de ministros chegam a Roraima na manhã deste sábado (21) para oferecer o suporte do governo federal às equipes de saúde no enfrentamento da crise na Terra Yanomami.
Comitê nacional contra crise sanitária
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Lula criou um comitê de coordenação nacional para enfrentar a crise sanitária na Terra Yanomami, com duração de 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
O grupo vai discutir a adoção de medidas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. A composição terá que apresentar um plano de ações estruturantes para enfrentar a problemática social em até 40 dias.
Seis ministérios integram o comitê: dos Povos Indígenas; da Saúde; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Representantes de outros órgãos, públicos e privados, também poderiam ser convidados, bem como especialistas.
O grupo se reunirá ordinária ou extraordinariamente sempre que solicitado por seus membros. A composição poderá instituir grupos de trabalho para analisar e articular soluções inerentes ao tema. A Sesai exercerá o papel de secretaria executiva do comitê.
*Por Lucas Luckezie
