O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, emitiu nesta quarta-feira, 19, Recomendação à SESAU (Secretaria Estadual de Saúde) para que conserte e coloque em pleno funcionamento todo o sistema de refrigeração de ar nas dependências do Hospital Geral de Roraima (HGR), de modo que atenda às normas técnicas vigentes e proporcione bem-estar e conforto aos pacientes da unidade.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, há relatos de pacientes que levam ventiladores para a unidade hospitalar, no intuito de aliviar o calor e até desmaiam por conta da temperatura excessiva no local.
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Segundo a Recomendação, a temperatura adequada em ambientes hospitalares deve variar entre 20-24ºC em salas de recuperação pós-anestésica e, em enfermarias, a temperatura adequada é de 22-26º C, conforme a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), especificamente a NBR 7256.
O Promotor de Justiça, Igor Naves, argumenta que foram constatadas falhas no sistema de refrigeração de ar durante diligência realizada esta semana no HGR.
“Nos corredores das enfermarias do Bloco E, as evaporadoras não estavam funcionando, algumas estavam desligadas, outras apresentavam algum tipo de erro. Em apenas 05 enfermarias havia refrigeração de ar, mas o sistema não funciona em outras 23 enfermarias do Bloco. No Centro de Recuperação Pós Anestésica- RPA do Centro Cirúrgico 02, do Bloco E, a situação é crítica, lá a refrigeração é por dutos de ar que também não funcionam e, segundo a profissional do setor, o equipamento está desativado há cerca de dois meses, trinta pacientes por dia passam pelo setor”, informou o Promotor.
O MPRR deu prazo de quinze dias (15) para que a Secretaria Estadual de Saúde tome as medidas cabíveis e forneça informações sobre o cumprimento da Recomendação.
Outro lado
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A Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria Geral de Administração, informou por meio de nota que encaminhou todas as informações solicitadas pelo órgão fiscalizador sobre o problema mencionado.
“É importante destacar ainda que a empresa contratada pela Sesau tem realizado as manutenções regularmente e, em resposta à última notificação do Ministério Público de Roraima, comprometeu-se a restabelecer o funcionamento completo do equipamento até o dia 20 de junho. Além disso, ressalta que a atual gestão se compromete a fornecer todos os esclarecimentos necessários dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos de fiscalização e controle do Estado, mantendo a transparência nos atos da Sesau”, acrescentou.
