Nove municípios de Roraima foram selecionados para receber investimentos do eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os gestores têm até 10 de maio para preencher a proposta de formalização. Em Roraima, estão previstas a construção de 16 empreendimentos de saúde com financiamento do governo, com todas as informações adicionais e documentos necessários a serem apresentados online no site do InvestSUS.
Durante o período de inscrições, entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que firmassem declaração nesse sentido. Nesta nova etapa, é necessário apresentar fotos dos terrenos e, para alguns tipos de obras, a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do SUS.
Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde, espera que os recursos do Novo PAC Saúde para as 2.125 obras e 937 equipamentos estejam empenhados até 30 de junho, com os primeiros repasses previstos ainda para 2024. Ele destaca a importância de evitar atrasos, especialmente em um ano eleitoral, e orienta os gestores municipais a apresentarem os documentos completos e sem erros.
Os projetos arquitetônicos e de engenharia serão disponibilizados ao longo de abril no sistema. Após a formalização, a fase de análises técnicas deve ser concluída em cerca de 20 dias, seguida pela assinatura dos termos de compromisso ou transferências fundo a fundo.
