A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) renovou na noite dessa quarta-feira (9), por mais 12 meses, o contrato para manter a estrutura provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, enquanto o prédio da maternidade passa por reformas. O termo aditivo foi renovado pelo mesmo valor mensal vigente, de R$ 1.079.719,42. No ano, a despesa totaliza R$12.956.633,04.
O processo para renovar o vínculo com a Ágora Engenharia corre pelo menos desde julho. A empresa chegou a condicionar a renovação a um aumento de R$ 420,5 mil em relação ao termo aditivo anterior, devido à elevação de preços. Mas a Sesau não aceitou a proposta por falta de dinheiro suficiente e anunciou uma pesquisa de preços para comprovar a vantagem da oferta.
O termo aditivo anterior estava previsto para expirar nessa quarta. Às 16h16, a secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, pediu com urgência da Procuradoria-Geral do Estado um parecer sobre a minuta do novo termo, até que às 21h42, assinou junto com a empresa o aditivo definitivo.
Reforma da maternidade
Desde março, está vigente um termo para que a reforma do prédio do bairro São Francisco, que já dura mais de dois anos, seja concluída em até 12 meses. O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião (Republicanos), deu previsão de entrega do prédio até fevereiro de 2024.
A reforma da maternidade tem sido cercada de polêmicas. Além da reclamação da sociedade, tem a perda de quase R$ 17 milhões em emendas parlamentares, em que os deputados estaduais precisaram aprovar um crédito especial de R$ 15 milhões para tentar “tapar o buraco” orçamentário da obra.
Além disso, a demora arrisca R$ 5,2 milhões em recursos federais destinados para a construção de um bloco administrativo do Hospital da Criança Santo Antônio, vizinho à estrutura provisória, enquanto o governo estadual usa o terreno da Prefeitura de Boa Vista, responsável pela unidade infantil, para manter a maternidade no bairro 13 de Setembro.
