Roupas estendidas em varais, casas improvisadas e com invasores. Assim está o local onde deveria ser erguido o Centro de Radioterapia do Hospital Geral de Roraima (HGR). A placa, com a maior parte das informações apagadas devido à exposição ao sol de anos, mostra que a obra deveria ter sido concluída em 2019, ano em que foi pausada.
A construção, que fica na rua ao lado do Pronto Socorro Estadual Dr. Francisco Elesbão, no bairro Aeroporto, foi invadida por imigrantes, que se instalaram no local e improvisaram uma estrutura para moradia. A redação da FolhaBV foi até o local e constatou instalações clandestinas de energia elétrica e de água.
Em dezembro do ano passado, foi publicada uma licitação para contratação de uma empresa para finalizar a obra, estimada em R$8 milhões. Segundo o senador Hiran Gonçalves, a continuidade das obras depende da reintegração de posse do prédio, com a “desintrusão” dos invasores.
“Nós estamos com uma invasão de venezuelanos na obra e eu já dei ciência ao Ministério Público Federal, ao governador do estado, ao ministro da Saúde, ao procurador-Geral do Estado, ao nosso comandante da [Operação] Acolhida, ao secretário de Saúde do Estado de Roraima, ao procurador-Geral da República de que precisamos tomar uma medida enérgica para alocar essas pessoas em um local adequado e também recomeçar a obra”, afirmou o parlamentar.
A Secretaria de Saúde informou que está adotando todas as medidas cabíveis, com a elaboração de relatório social, a fim de buscar solução humanizada para a desocupação do prédio, dada a necessidade da obra para a saúde pública.
A FolhaBV também questionou o MPF sobre a paralisação da obra, assim como a Operação Acolhida a respeito da invasão de imigrantes no local, porém não se manifestaram sobre os assuntos.
Linha do tempo da obra
Em 2012, o Ministério da Saúde ampliou os serviços de tratamentos oncológicos no país após publicação da Portaria MS nº 931/2012 com a implantação do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Roraima foi contemplada no Plano por intermédio do HGR.
Seis anos depois, em 21 de junho de 2018, o presidente da República e o ministro da Saúde à época estiveram em Roraima para assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras com investimento inicial de R$ 10 milhões.
As divergências nos projetos fizeram com que a empresa responsável pelo levantamento das obras, à época, paralisasse os trabalhos. Em 2015, quando era deputado Federal, Hiran Gonçalves já havia encaminhado documentos ao Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da República e a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima em busca de esclarecimentos cobrando a continuidade da obra.
Já em fevereiro de 2023 o senador da República, Hiran Gonçalves encaminhou documento ao Ministério da Saúde onde relatou a invasão por imigrantes venezuelanos, tomado ciência (resposta) em março. Em outubro, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), a ministra da Saúde Nísia Trindade garantiu o retorno das obras.
