Pacientes relatam dificuldades para adquirir bolsas de ostomia na saúde pública

Pacientes voltaram a relatar dificuldades com o fornecimento de bolsas de ostomia na rede pública de saúde tanto de Roraima, quanto de Boa Vista. Segundo os relatos, a Policlínica Coronel Mota não tem distribuído o material e encaminha às Unidades Básicas de Saúde da capital, que afirmam não ter conhecimento do fornecimento.

Um desses casos é de Maria Iracema Amaral, de 65 anos, moradora da área rural de Boa Vista. Segundo ela, na última quarta-feira (27), veio a capital buscar a quantidade de bolsas para suprimir suas necessidades, mas ao chegar ao Coronel Mota foi informada da situação.

“Fui lá outra vez, gastei 100 reais só de passagem, e fui informada, categoricamente, que a farmácia do Coronel Mota não vai mais receber bolsas de colostomia ou de urostomia e sim que os postos de saúde iriam repassar para os usuários. Porém fui na UBS do Cauamé e a enfermeira me informou que jamais ficou ciente de que o posto iria disponibilizar esses acessórios. Fiquei sem saber onde procurar porque o SUS fornece gratuitamente, porém, aqui na capital não está esclarecido onde”, relatou a mulher.

As bolsas de ostomia são essenciais para pessoas que passaram por procedimentos que alteraram o funcionamento do sistema urinário ou digestivo. No caso da paciente, que depende das bolsas desde 2020, após uma exterectomia urinária devido a câncer de bexiga, o custo elevado pode pesar no orçamento.

“Uma bolsa de colostomia custa, em média, R$ 20, enquanto a de urostomia chega a R$ 40. Cada uma dura no máximo três dias. Imagine uma pessoa desempregada ou com salário mínimo arcar com isso?”, questionou Iracema. “Muitos deixam de comprar alimentos para os filhos para adquirir as bolsas nas farmácias”, completou.

Não é a primeira vez

No início de novembro, acompanhantes de pacientes relataram o mesmo problema à reportagem da Folha. Na época, as mulheres relataram que há semanas iam buscar os insumos no Coronel Mota, mas eram informadas de que não haviam bolsas disponíveis, nem previsão de quando o material seria entregue.

Em resposta, a Secretaria de Saúde (Sesau) afirmou que a distribuição de bolsas de ostomia é de “competência da Atenção Básica, por meio das UBSs (Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde)” e que os pacientes podiam “procurar uma UBS mais próxima de sua casa e solicitar a retirada”.

Onde conseguir?

Procuradas, a Sesau e a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Boa Vista foram questionadas para esclarecer quem é o responsável pela distribuição das bolsas de ostomia e onde os pacientes podem adquirir o material de forma gratuita. Por meio de nota (veja abaixo na íntegra), a Sesau reafirmou que o repasse do material é de responsabilidade das Unidades Básicas de Saúde.

“A Secretaria de Saúde informa que o repasse do referido insumo para pacientes domiciliares é de competência da Atenção Básica, por meio das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), e que compete ao Governo do Estado o atendimento das demandas dos pacientes que se encontram internados, em tratamento médico, nos hospitais da rede estadual. Tal medida está preconizada na Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde”.

O que diz a Prefeitura

Por meio de nota a Prefeitura de Boa Vista informou que foi pega de surpresa com a notícia de que deverá fornecer o insumo, que até então era fornecido aos pacientes pela Sesau. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, vem informar que a Secretaria Estadual da Saúde-SESAU realizava o fornecimento do material aos pacientes, porém, repassou essa obrigação, de forma unilateral, para o Município de Boa Vista, o qual foi pego de surpresa com a notícia.

Diante disso, em virtude do Município de Boa Vista não ter sido comunicado com antecedência, bem como, a discussão com relação a obrigação do fornecimento do material, o fato está sendo analisado, visto que a Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, não imputa ao Município o fornecimento do material, deixando de forma ampla (entre os entes Estado e Município).

Logo, a Gestão Municipal não se esquiva do cumprimento de suas obrigações, desde que sejam legítimas, não apenas uma imposição unilateral de um ente para com o outro. Tão logo tenhamos a definição das obrigações no fornecimento, serão tomadas as providências necessárias para a assistência do munícipe, o qual é nossa preocupação principal.