A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (1º), dez mandados de busca e apreensão em Boa Vista contra um grupo formado por empresários e dentistas suspeito de fraudar licitações na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
A Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa expediu os mandados da Operação Esculápio e determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9,5 milhões nas contas dos investigados com a intenção de ressarcir o possível dano moral à sociedade de Roraima.
Procurada, a Sesau divulgou nota (que pode ser lida completa ao final da reportagem) em que trata a operação como uma “visita” à pasta e diz que a ação investiga processos de órteses e próteses realizados pela Sesau desde 2018, sob o Governo Suely. A Secretaria diz colaborar com a investigação, “demonstrando seu comprometimento com a transparência e com a colaboração às autoridades responsáveis”.
Segundo a PF, a organização é suspeita de induzir pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado, embora houvesse materiais para realizá-los no Hospital Geral de Roraima (HGR).
Segundo as investigações, houve direcionamento do resultado de um pregão eletrônico da Sesau para o fornecimento de materiais odontológicos ao HGR. Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os da tabela de preços do SUS (Sistema Único de Saúde). Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais cara que o preço médio indicado na tabela oficial.
A PF identificou indícios de que os pacientes do principal hospital de Roraima seriam informados pelos dentistas de que não havia condições de realizar algumas cirurgias por falta de material.
Os dentistas, com vínculo no HGR e em uma clínica particular, orientariam os usuários do SUS a procurar a Justiça para que o Estado custeasse os procedimentos em uma clínica, que pertenceria ao grupo.
A Folha apurou que um dos investigados é um dentista renomado na cidade e conhecido também por ser amante de beach tennis. Um outro dentista é parente de um parlamentar. A investigação corre em sigilo e, portanto, a reportagem não divulgará os nomes dos alvos.
Por inúmeras vezes, a Folha recebeu denúncias de que outros tipos de profissionais da saúde tem orientado pacientes a buscar os serviços na rede particular. Com isso, a população acaba por optar em promover vaquinhas para custear tratamentos.
O que diz a Sesau?
“A Secretaria de Saúde informa que recebeu nesta terça-feira, 1 de agosto, a visita de policiais federais que integram a Operação Esculápio, que tem como objetivo investigar processos de órteses e próteses realizados pela Pasta desde 2018, anterior a atual gestão de governo.
A ação é de fundamental relevância para atual gestão da Sesau, uma vez que assegura a transparência e a lisura nos processos realizados pela Pasta.
É importante ressaltar que, a partir do governo de Antonio Denaurium, todos os processos físicos relacionados a compras de materiais de saúde, incluindo órteses e próteses, foram digitalizados no Sistema Eletrônico de Informações. Tal medida foi iniciada em 2020 com propósito de aprimorar a transparência e proporcionar maior agilidade nos trâmites administrativos.
A Sesau destaca ainda que está colaborando com a investigação, fornecendo acesso aos processos físicos referentes ao item alvo da investigação no setor de arquivo da Pasta, demonstrando seu comprometimento com a transparência e com a colaboração às autoridades responsáveis.
A Secretaria salienta que todos os processos referentes à compra de materiais recentes para abastecimento das unidades da Rede Estadual de Saúde estão seguindo as etapas e procedimentos rigorosos exigidos pelos trâmites legais. Além disso, os processos físicos referentes a partir de 2018 foram reiterados para análise, demonstrando a disposição da Sesau em esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos decorrentes da operação.”
