A Prefeitura de Boa Vista está com edital de pregão eletrônico aberto para contratar leitos individuais de retaguarda credenciados para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em hospitais particulares por R$ 1.186,04. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação é uma medida de precaução para aumento de internações de crianças por doenças ocasionadas pelo inverno.
O edital de pregão eletrônico 90018/2024, da prefeitura da Capital, prevê a contratação de apenas 30 leitos de enfermaria clínica de retaguarda para usuários do SUS com a finalidade de atender aos pacientes internados no Hospital da Criança Santo Antônio, com valor estimado total de R$ 13.236.206,40.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, às 09h30 (horário de Brasília), e elimina a reserva de cota de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa modalidade, apenas uma empresa pode ser contratada por 12 meses, prorrogável por igual período. Diferente da contratação via credenciamento feita pelo governo estadual, que permite, ao longo do período, que outras empresas possam se credenciar e ofertar a prestação do serviço de acordo com a demanda.
A prefeitura de Boa Vista é responsável pela prestação de saúde na atenção básica e tem um hospital de urgência, emergência e ambulatório, destinado ao público infantil.
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O que diz a prefeitura
A FolhaBV procurou a prefeitura de Boa Vista para saber o que motivou a abertura do contrato de leitos. Em resposta, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Hospital da Criança está com a taxa de ocupação acima da capacidade, com 214 crianças internadas para 187 leitos. Além disso, a abertura de licitação seria uma precaução para aumento de doenças que precisam de internação e são ocasionadas pelo período de inverno. Confira a nota na íntegra.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a demanda de atendimento no Hospital da Criança Santo Antônio – única unidade de atendimento infantil num raio de 800 km – aumentou nos últimos dias, assim como a ocupação dos leitos clínicos, o que torna necessária a contratação de leitos de retaguarda. Hoje, dia 17 de julho de 2024, a taxa de ocupação do HCSA está em 118,2%, com 214 crianças internadas.
Desta forma, assim como ocorreu em outros anos, especificamente no período do inverno, quando síndromes gripais e demais problemas respiratórios ocorrem com maior frequência – como bronquiolite, broncopneumonia, pneumonia bacteriana e outras doenças que exigem internações, a Prefeitura está licitando processo de contratação de leitos extras – caso haja necessidade – para receber e atender crianças, além dos leitos disponíveis no Hospital da Criança.
A SMSA reforça ainda que trata-se de medida de precaução, necessária para atendimentos emergenciais, e que a licitação será eletrônica e – conforme determina o edital – ocorrerá por menor preço na diária do leito.
